Moçambique passa a exportar produtos para o mercado europeu sem taxas aduaneiras, nem quotas, no âmbito da implementação do Acordo de Parceria Económica (APE) entre os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a União Europeia (UE).
O embaixador da UE em Moçambique, Sven Von Burgsdorff, anunciou o facto, na sexta-feira, citado pela AIM, no lançamento do plano de implementação da iniciativa.
Sven Von Burgsdorff anunciou igualmente que a UE vai disponibilizar 12 milhões de euros para a implementação do mesmo.
O representante da UE disse tratar-se de um acordo comercial adaptado às necessidades de desenvolvimento de Moçambique e prevê mecanismos que permitem ao país adoptar medidas para proteger a sua indústria, além de oferecer várias oportunidades.
Uma das oportunidades é o facto de o APE garantir um regime estável previsível para as trocas comerciais nos próximos 10 anos.
Ao abrigo desse regime, o sector privado poderá investir com uma visão de longo prazo e com a garantia de estabilidade para as importações e exportações.
“O APE garante o acesso ao mercado europeu sem taxas aduaneiras, nem quotas, para todos os bens vindos de Moçambique, excepto armas e armamentos. Assim, os bens moçambicanos passam a ter acesso ao mercado europeu com 500 milhões de consumidores com um poder de compra dos mais elevados do mundo”.
O APE incentiva a industrialização no país, ao prever a importação de vários bens intermediários (usados para produzir outros bens) da UE, como produtos farmacêuticos, electrodomésticos, fertilizantes, peças de automóveis e industriais e sementes a um custo relativamente baixo.
A UE é o primeiro parceiro da exportação dos produtos de Moçambique e o quarto parceiro de importações, depois da China, África do Sul e Índia, segundo dados revelados, na ocasião, por Acconcia Diana, da Direcção Geral de Comercio da União Europeia.
Os mesmos dados revelam que a UE importou, de Moçambique, mercadorias no valor 1,3 bilião de euros e exportou no valor de aproximadamente 700 milhões de euros para o país.
