O País – A verdade como notícia

União Europeia define estratégia para combater terrorismo na Europa

Os ministros de Assuntos Internos da União Europeia (UE), querem mobilizar “todos os instrumentos” contra terrorismo na Europa. Reunidos na sexta-feira, em cimeira virtual, os ministros concordaram em utilizar “todos os instrumentos disponíveis” para combater e eliminar conteúdos terroristas online na Europa, escreve o Observador.

“Reafirmamos a nossa determinação em fazer tudo ao nosso alcance para combater o terror bárbaro de forma holística, com todos os instrumentos à nossa disposição, e mantendo as garantias do Estado de direito e das liberdades fundamentais. Os terroristas não podem vencer a sua luta”, referem nas conclusões da cimeira, citadas pelo Observador.

Entre as medidas previstas pelos ministros dos Assuntos do Interior, está o “fortalecimento e o desenvolvimento de medidas de segurança dentro do espaço Schengen”, assim como a criação de “instrumentos para a cooperação transfronteiriça para a aplicação da lei”.

“Temos de controlar eficazmente as nossas fronteiras externas, registar as entradas e as saídas do espaço Schengen (…) e cooperar mais estreitamente com países terceiros para combater as ameaças terroristas”, refere o documento.

O combate a atividades ilegais que “promovam o crime, o terrorismo e o ódio” na internet será também reforçado, com os ministros a referirem que a regulamentação para o conteúdo terrorista online, que se encontra actualmente em negociações entre o Parlamento e a presidência alemã do Conselho da EU,terá de ser completada “até ao final do ano”.

A comissária com a pasta da Segurança Interna, Ylva Johansson, em conferência de imprensa após o encontro, disse que “temos de encontrar uma solução que permita que os Estados-membros consigam emitir ordens de eliminação [de conteúdos na internet] com efeito no conjunto da UE e [eliminação] no espaço de uma hora”.

Os ministros apontaram também para a necessidade de uma maior integração dos migrantes na sociedade europeia, referindo tratar-se de uma “via de sentido duplo”.

“As oportunidades para migrantes, que podem legalmente ficar na UE, e a possibilidade de participar em todas as áreas da sociedade é tão importante quanto o reconhecimento e o respeito (…) de que os valores e as regras comuns da UE são a fundação para uma integração com êxito”, refere o documento.

É também frisado que “a luta contra o terrorismo não é direccionada contra nenhuma religião nem crença política, mas contra o extremismo fanático e violento”.

“Temos de promover o facto de que a educação religiosa e o treino, de preferência dentro da UE, esteja em linha com os direitos e valores fundamentais europeus”, sublinham os ministros na declaração final do encontro.

Os ministros dos Assuntos Internos referem também que, na próxima cimeira de Dezembro, voltarão a abordar “a questão fundamental do extremismo violento e do combate ao terrorismo”.

A cimeira desta sexta-feira ocorreu após várias iniciativas recentes de líderes europeus, que insistem na necessidade de uma resposta europeia coordenada no combate ao terrorismo.

 

Partilhe

RELACIONADAS

+ LIDAS

Siga nos