O Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) e a Embaixada da Irlanda em Moçambique assinaram, em Maputo, um acordo no valor de seis milhões de euros para o reforço dos direitos e saúde sexual e reprodutiva e planeamento familiar nas províncias de Niassa, Nampula, Sofala e Inhambane.
Com o acordo será implementado o projecto Acesso e Escolha – Planeamento Familiar para a Saúde, Direitos e Desenvolvimento, reforçando o acesso a serviços essenciais de saúde sexual e reprodutiva para mulheres, adolescentes e jovens em todo o país.
A contribuição é parte do apoio global da Irlanda para a Parceria Global da UNFPA, destinada a provisão de produtos para planeamento familiar em países com maiores necessidades.
Moçambique tem registado progressos notáveis na expansão do acesso aos serviços de planeamento familiar nos últimos anos. A utilização de métodos contraceptivos modernos aumentou de 11%, em 2011, para 25%, em 2022/23, contribuindo para uma redução significativa da mortalidade materna (de 408 para 233 por 100.000 nascimentos vivos) e da mortalidade infantil (de 101 para 39 por 1.000 nascimentos vivos). Estes ganhos são resultado do forte compromisso do Ministério da Saúde e seus parceiros.
Com o actual contexto desafiador ao investimento no sector da saúde com recursos financeiros domésticos e externos, o projecto “Acesso e Escolha” pretende contribuir para responder de forma directa aos desafios específicos relacionados aos Direitos de Saúde Sexual e Reprodutiva com enfoque na disponibilização de pelo menos cinco métodos modernos de Planeamento Familiar e sua distribuição nas Unidades Sanitárias e Comunidades.
A implementação do referido projecto, em coordenação com o Ministério da Saúde, a Central de Medicamentos e Artigos Médicos, os Serviços e Direcções Provinciais e Distritais de Saúde pretende levar a cabo acções de aquisição de contraceptivos, cobrindo 34% das necessidades nacionais de 2026.
Haverá, igualmente, apoio à distribuição de contraceptivos e outros medicamentos até os lugares mais longínquos, garantindo que estes cheguem às unidades sanitárias e comunidades das quatro províncias alvo e reforço dos sistemas nacionais de informação logística, por meio de formação, melhoria da qualidade dos dados e uso de ferramentas digitais para monitoria da cadeia de abastecimento em tempo real.
O objectivo principal é de garantir que as mulheres, os homens, os casais, os adolescentes e os jovens tenham acesso à informação e aos métodos de planeamento familiar (injectáveis, pílulas, implantes, dispositivos intra-uterinos e preservativos) de que precisam para escolher e tomar decisões informadas sobre o seu futuro.
