A Cimeira Extraordinária Virtual da Troika do Órgão da SADC sobre Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança, realizada na terça-feira, aprovou a prorrogação por mais dozes meses o mandato da Missão Militar da SADC que apoia o combate ao terrorismo em Moçambique com efeitos a partir de 16 de Julho.
A medida tem em vista, segundo o órgão, consolidar as conquistas alcançadas desde o destacamento da SAMIM, reforçar os processos de estabilização e facilitar o regresso seguro de deslocados às suas zonas de origem. No mesmo encontro, a Troika da Cimeira do Órgão felicitou o Governo da República de Moçambique pela iniciativa de desenvolvimento de estratégias destinadas a consolidar os territórios reconquistados e um plano de acção a ser implementado após a retirada da SAMIM.
O órgão reconheceu a necessidade de recursos adicionais para apoiar os processos de paz na região e apelou à realização de campanhas destinadas a mobilizar recursos da União Africana (UA), da Organização das Nações Unidas (ONU) e de outros parceiros internacionais de cooperação para apoiar os esforços em prol da restauração da paz e da segurança na República de Moçambique e na República Democrática do Congo.
Sobre a situação de segurança, a Troika da Cimeira do Órgão notou que “registou melhorias com o regresso gradual de deslocados internos às suas zonas de origem, principalmente com a redução dos actos terroristas e congratulou-se com a Missão da SADC em Moçambique (SAMIM) pelo compromisso inabalável e pelos sacrifícios consentidos na restauração e manutenção da paz e da segurança na Província de Cabo Delgado.”
A Troika da Cimeira do Órgão notou ainda as conquistas da Missão da SADC em Moçambique (SAMIM) na implementação do seu mandato e saudou os Estados-Membros que contribuíram para o cumprimento do mesmo.
A instabilidade na República Democrática do Congo mereceu, igualmente, atenção por parte da Troika que “notou, com grande preocupação, o relatório apresentado sobre a situação de segurança instável e deteriorada contínua no leste da RDC e reiterou a sua condenação ao recrudescimento dos conflitos e aos actos hostis de todos os insurgentes, incluindo os rebeldes do grupo M23 e os grupos terroristas do grupo ADF que operam no Leste da RDC, com o apoio de agressores estrangeiros.”
Uma vez que a situação tende a alastrar-se, a Troika da Cimeira reiterou o seu apelo à cessação imediata das hostilidades perpetrados por todos os grupos armados e à sua retirada incondicional das áreas actualmente ocupadas e comprometeu-se a explorar medidas adicionais aos actuais esforços diplomáticos tendentes a forçar o grupo M23 e outros grupos armados a abandonar todas as formas de ataques.
Outro ponto abordado pelo órgão foi a aprovação do mandato e os instrumentos jurídicos e operacionais para o destacamento da Missão da SADC na República Democrática do Congo (SAMIDRC) a título de resposta regional à deterioração da situação humanitária e de segurança no Leste da RDC.
Durante o encontro virtual, houve espaço ainda para saudar o Presidente do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC e Presidente da República da Namíbia, Hage Gottfried, Geingob por acolher a Troika da Cimeira do Órgão e pelo seu empenho e liderança na condução dos esforços concertados em prol da estabilidade, paz duradouras e segurança na região da SADC.
Por último, notou-se as conclusões finais da Cimeira Quadripartida, realizada a 27 de Junho de 2023, visando viabilizar a harmonização e a coordenação dos esforços envidados com vista a trazer a paz e a segurança no leste da RDC, que contou com a presença da Comunidade da África Oriental (CAO), da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL, da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da Organização das Nações Unidas (ONU), sob os auspícios da Comissão da União Africana (CUA).
Participaram na Troika da Cimeira do Órgão os Chefes de Estado e de Governo da SADC o Presidente em Exercício do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança e Presidente da República da Namíbia, Hage Gottfried Geingob; próximo Presidente do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança e Presidente da República da Zâmbia, Hakainde Hichilema; Presidente Cessante do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança e Presidente da República da África do Sul, Matamela Cyril Ramaphosa; Presidente em Exercício da SADC e Presidente da República Democrática do Congo, Félix Antoine Tshisekedi Tshilombo; Presidente cessante da SADC e Presidente da República do Malawi, Lazarus McCarthy Chakwera; Presidente da República do Botswana, Mokgweetsi Eric Keabetswe Masisi; Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi; Presidente da República do Zimbabwe, Emmerson Dambudzo Mnangagwa; Philip Isdor Mpango, Vice-presidente da República Unida da Tanzânia, em representação de Sua Excelência a Dr.ª Samia Suluhu Hassan, Presidente da República Unida da Tanzânia; Primeiro-ministro do Reino do Lesotho, Samuel Ntsokoane Matekane; Embaixador Téte António, Ministro das Relações Exteriores da República de Angola, em representação de Sua Excelência, João Manuel Gonçalves Lourenço, próximo Presidente em exercício da SADC.
