O Tribunal Superior de Recurso manteve a decisão do Tribunal de Primeira instância que condenou Setina Titosse a uma pena de 16 anos de prisão, 24 meses de multa e suspensão de funções por seis anos.
Através de um documento enviado à nossa redacção, o organismo revela que, depois de analisar o recurso interposto pela defesa dos réus, decidiu manter as penas proferidas pelo Tribunal de Primeira Instância e avança novidades.
“Como é de vosso conhecimento, em 2018 teve lugar o Julgamento do Processo n°92/2016_7 Secção, relacionado com o desvio de aproximadamente 170 milhões de Meticais no Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), onde era PCA, Setina Titosse e, com a mesma, estiveram na barra de Tribunal, entre outros, os réus: Mishel Maamah Laryea; Neide Fernando Xirinda; Celso Almeida; Samissone Emílio Lui; Lazão Domingos Mondlana, Adriano Justino Mavie e Julieta Almina Titosse”, introduz o documento.
No comunicado, o tribunal revela, ainda, que Milda Cossa, também implicada no esquema, deverá cumprir 12 anos de prisão e 24 meses de multa.
Os restantes réus foram condenados a penas de até seis anos substituídos por multa.
O Tribunal Superior de Recurso detalha, ainda, que, além das medidas penais, “foram condenados a penas acessórias de suspensão do exercício de funções por um período de 4 a 6 anos para os seguintes réus: Neide Xerinda, Joaquim Mazive, Celeste Ismael e Adriano Mavie.”
A instituição prossegue, detalhando que “em sede de recurso, o réu Mishel Laryea foi absolvido por insuficiência de provas” e acrescenta que “dando provimento ao recurso do Ministério Público, Natália Matuca, que foi absolvida pelo Tribunal de Primeira instância, foi condenada a 6 anos de prisão substituída por multa”.
Outrossim, o tribunal avança que os bens, recompensas, objectos, valores, direitos ou vantagens foram convertidos a favor do Estado.
