O Tribunal espanhol decidiu entregar o corpo do ex-presidente de Angola, José Eduardo dos Santos à ex-mulher, Ana Paula dos Santos. Tchizé dos Santos, uma das filhas do falecido, diz que não concorda com a decisão e vai recorrer da decisão, escreve o Observador.
Nessa decisão, o juiz Francisco Collado explica que só agora foi possível determinar sobre a quem entregar os restos mortais do antigo Presidente angolano porque só agora ficou definitivamente provado que “o relatório confirma as conclusões preliminares do relatório de autópsia com data de 09 de julho, que assim passam a definitivas”.
“O relatório de 9 de Julho de 2022 estabelece o tipo de morte natural, causa de morte insuficiência cardiorrespiratória crónica agravada por uma infeção respiratória, cardiopatia isquémica crónica e fibrose pulmonar”, lê-se na decisão do juiz, citado pelo Notícias ao Minuto.
Depois do esclarecimento sobre a demora de mais de um mês na decisão, o juiz explica porque deu razão à antiga mulher de José Eduardo dos Santos, que pretende fazer o funeral em Luanda, e não a Tchizé dos Santos, que escolheu Barcelona para enterrar os restos mortais do pai, argumentando com a sua vontade expressa em vida.
“Havendo uns filhos que querem a entrega dos restos à mãe e esposa não separada legalmente, e outros filhos que querem a entrega a uma filha do primeiro casamento, não pode ser o termo genérico da vontade do filho a prevalecer, já que os filhos estão divididos”, afirmou Francisco Collado na deliberação.
Tchizé dos Santos, filha do antigo presidente angolano, vai recorrer da decisão do tribunal espanhol que atribui a custódia do cadáver à sua ex-mulher Ana Paula dos Santos.
“A decisão do juiz de instrução número 11 de Barcelona de entregar o corpo do antigo presidente angolano José Eduardo dos Santos à sua antiga mulher será sujeita a recurso por Tchizé dos Santos”, disse a advogada Carmen Varela, explicando que o argumento tem a ver com a competência do tribunal.
“Vamos interpor recurso por entendermos que a jurisdição penal não é competente para deliberar sobre este assunto, que deve ser a jurisdição civil a pronunciar-se sobre ele”, argumenta a jurista, lembrando que “actualmente existe um processo em curso no tribunal civil sobre esta questão”.
José Eduardo dos Santos, que governou Angola de 1979 a 2017, morreu, a 08 de Julho, com 79 anos, em Barcelona, Espanha, onde passou a maior parte do tempo nos últimos cinco anos.
