Há mais de 100 mil processos judiciais pendentes nos tribunais judiciais em todo o país, e a Associação Moçambicana dos Juízes defende que deve haver humanização e celeridade nos processos, para garantir a defesa dos direitos humanos.
A morosidade na tramitação de processos ainda constitui uma das principais inquietações dos provedores de justiça.
Segundo a Associação Moçambicana dos Juízes, a falta de celeridade é um dos factores que contribuem para a descredibilização do judiciário, principalmente em caso de processos relacionados com os direitos humanos.
“É colocar os procuradores e juízes a prestarem atenção na urgência de essas matérias – ligadas aos direitos humanos – oferecerem uma dignidade humana, que deve ser preservada, já que, por detrás de um caso, está uma alma”, defendeu Carlos Mondlane, presidente da Associação Moçambicana dos Juízes.
Em 2021, mais de 93 mil pessoas conheceram a sentença dos seus processos, facto que permite aos tribunais judiciais rever a situação de pendências.
“Foram-se acumulando pendências e, hoje, nós temos uma pendência de mais de 100 mil processos antigos. Nós já conseguimos chegar ao ponto em que o número de processos que dão entrada nos tribunais judiciais num determinando ano consegue ser inferior ao que o tribunal despacha, ou seja, o grau de resposta do poder judiciário é maior que os processos deram entrada naquela unidade, e isso nos permite visitar a pendência”, explicou o presidente da Associação Moçambicana dos Juízes.
Para Carlos Mondlane, nos últimos três anos, o sector da justiça tem estado a desenvolver-se.
“Nós temos vários desafios, desde a falta de recursos humanos à capacitação dos profissionais, mas com as formações, workshops em matérias relacionadas à violência sexual, uniões prematuras, estigma e discriminação, o juiz recebe instruções que vão conferir conhecimento para humanizar e que permita com que o processo seja célere” vincou.
Para o Fundo de Desenvolvimento da Comunidade, que formou mais de 190 juízes e magistrados em todo país, é preciso institucionalizar boas práticas no sector da justiça.
“As boas práticas devem ser institucionalizadas, no processo de trabalho dos órgãos de administração de justiça, então teremos aqui um ambiente favorável para a introdução destas boas práticas que vão por sua vez resultar na maior celeridade processual, no respeito aos direitos humanos sem descriminação”, defendeu Joaquim Oliveira, coordenador da Direcção Executiva do Fundo de Desenvolvimento da Comunidade.
As intervenções foram feitas à margem de um evento sobre boas práticas sobre direitos humanos no contexto do HIV/Sida na rapariga e mulheres jovens.
