A Coligação para Eliminação das Uniões Prematuras (CECAP) considera que continua crítica a situação da rapariga no país. Onde uma em cada três é sujeita a união conjugal prematura antes dos 18 anos de idade. Ainda de acordo com esta plataforma da sociedade civil três milhões de raparigas ficam grávidas anualmente no país por falta de métodos anticonceptivos.
O Jornal O País conversou com a Leila (nome fictício) uma rapariga originária do distrito de Namaacha, Província de Maputo, que conta que escapou de uma união prematura, que começou na sala de aulas, onde um dos seus professores a aliciava com promessa de facilidades para transitar de classe para depois casarem-se. A adolescente conta que usou da informação e conhecimento que tem para resistir a união forçada e prosseguir com os estudos. "Tinha um professor muito simpático, ele sempre sorria, eu era muito participativa na aula dele, um dia desses, ele veio ter comigo fora da Escola e disse, olha eu gosto muito de ti. E ele disse que queria que eu fosse namorada dele. Eu disse não aceito. Eu sei muito bem sobre os casamentos prematuros, uniões forçadas assédio sexual nas escolas e o que o senhor professor está a fazer é crime, eu não vou aceitar e porque se for aceitar estarei a estragar a minha vida psicológica e fisicamente, eu disse que não". Contou a Leila.
O relato da nossa fonte é apenas demonstrativo do que acontece com muitas raparigas dentro e fora das escolas. Um cenário em que 3 milhões de raparigas ficam grávidas por ano por falta de acesso a métodos anticonceptivos. São muitas as meninas que desistem da escola, estimando-se em 10 a 14%. A coligação para a eliminação das uniões prematuras considera que mesmo com a aprovação recente da Lei de combate e prevenção contra as uniões prematuras ainda não surtiu efeitos desejados.
Moçambique é um dos países a nível mundial com taxas elevadas de prevalência de uniões prematuras afectando uma em cada duas raparigas representando uma violação de um dos seus direitos humanos. A Coligação para Eliminação das Uniões Prematuras (CECAP) reconhece o importante papel que a legislação joga para erradicação deste problema, entretanto para o alcance de maiores resultados convido a todos intervenientes governo, sector privado, organizações da sociedade civil e pais e encarregados de educação a fazer um esforço abnegado através de acções concretas para a divulgação e aplicação da Lei para que todos sejamos agentes activos para o combate a uniões prematuras ".
O Governo através do vice Ministro do Género, Criança e Acção Social, Lucas Mangrasse, reconhece haver desafios na protecção da rapariga e mesmo assim destaca avanços. "Na área de educação registamos o aumento e retenção do número de alunos nos vários níveis de ensino incluindo ensino técnico profissional, sendo que a taxa líquida de escolaridade no ensino primário atingiu 92.5% em 2018. Na área da saúde destaca-se a expansão do acesso aos programas de saúde reprodutiva, incluindo métodos anticonceptivos. Na área de protecção social destacamos o aumento de agregados familiares em situação de vulnerabilidade " Sustentou o governante.
Esta quinta-feira decorreu em Maputo um encontro que juntou organizações da sociedade civil, raparigas de diversas escolas de Maputo província e Cidade, governo e parceiros para discutir a situação actual da rapariga no país.
