Transportadores de passageiros e de carga queixaram-se, hoje, junto da Administração Nacional e Fundo de Estradas, da fraca manutenção e inexistência de vias alternativas nas estradas com portagens. Administração Nacional das Estradas (ANE) e o Fundo Nacional de Estradas de Estradas contra-atacaram-se, afirmando que um dos problemas é daqueles transportadores que não pagam o imposto do combustível.
Num encontro pouco comum, a ANE e o Fundo Nacional de Estradas sentaram-se com as agremiações que representam os transportadores de passageiros e carga a nível nacional.
O tema de fundo era o Programa Auto-Sustentado de Manuntenção de Estradas que, só no ano passado, conseguiu construir 12 portagens em seis provinciais do país. Mas, números à parte, os transportadores querem saber de vias alternativas e o crónico problema da degradação das estradas.
Na reunião, que também envolveu a organização civil, os operadores de transporte dizem que não faz sentido que as estradas não tenham vias alternativas, quando a lei permite que elas existam, uma vez que nem sempre os usuários das portagens podem pagar pelo acesso.
“É imperiosa a criação de vias alternativas para permitir a livre circulação dos que não estão em condições de pagar pela portagem”, disse Germano Brujane, um dos participantes do encontro do sector de transporte.
A ideia da necessidade de vias alternativas veio de muitas vozes, algumas de participantes de outras províncias, que falaram de forma virtual.
Os critérios para a definição de tarifas de portagens são outro assunto que ainda não está suficientemente claro aos transportadores. De acordo com Castigo Nhamane, presidente da Federação Moçambicana do Transporte Rodoviário, há que corrigir algumas lacunas sobre o pagamento de portagens.
“Achamos que há alguma injustiça na medida em que o transportador, que percorre um quilómetro numa estrada de portagem, paga mesmo o valor ao que fez 50 quilómetros numa outra portagem”, observou Castigo Nhamane.
Assim, a Federação Moçambicana dos Transportes Rodoviários exige que haja um mecanismo de controlo da distância que cada utilizador percorre, para poder fazer o devido pagamento.
A ANE e o Fundo de Estradas ouviram e logo rebateram. Chamam os transportadores à responsabilidade, porque há aqueles que não pagam imposto de combustíveis.
As duas instituições entendem que é preciso que se harmonize a taxa do imposto em função das exigências da actualidade, pois os paradigmas e desafios mudaram, tal é o caso de cíclicos eventos climáticos.
“Os factores alheio à nossa vontade fazem com que a nossa rede de estradas não tenha manutenção no momento em que é preciso intervir”, disse Elcídio Paruque, da ANE.
“As pessoas estão a pagar uma taxa fixa de combustível. Uma coisa é pagar dois Meticais por cada litro em 2004, outra coisa é pagar o mesmo valor para um litro numa altura em que o preço de combustível não é mesmo que há muitos anos”, disse Lourenço Xeniça, director de Planificação e Cooperação no Fundo de Estradas.
Sobre o pagamento do imposto de combustível, as associações de transportadores prometeram que vão reunir-se com as duas instituições para aprofundar o debate.
