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TPI quer a detenção de líderes de Hamas e Israel

O Tribunal Penal Internacional quer a detenção de líderes de Hamas e de Israel, incluindo primeiro-ministro, Banjamim Netanyahu, acusados de crimes de guerra contra a humanidade.

O Tribunal Penal Internacional exige a emissão de mandados de captura contra Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, e Yoav Gallant, ministro da Defesa Israelita e contra três líderes do Hamas acusados de extermínio, provocação de fome e recusa de ajuda humanitária.

Em comunicado, o TPI acusa os líderes das partes beligerantes de crimes de guerra contra a humanidade, na sequência da guerra na faixa de Gaza.
Os líderes do Hamas são acusados de extermínio, assassinato, rapto, violação e agressão sexual a pessoas sequestradas.

O pedido do procurador do TPI, Karim Khan, deverá ainda ser avaliado pela Câmara de Pré-Julgamento do Tribunal, orgão composto por três pessoas, nomeadamente a juíza presidente e outras duas juízas.

O Estatuto de Roma, que instituiu este tribunal, obriga os Estados signatários a executar as detenções. Actualmente, são 124 os países que subscrevem o Estatuto de Roma e isso não inclui Israel.

Caso o tribunal de Haia decida emitir mandados de captura, os acusados podem ser detidos caso se desloquem a um dos países signatários. Mas a sanção para os países que não cumpram a ordem não é pesada: uma advertência na assembleia do TPI ou, em último caso, no Conselho de Segurança das Nações Unidas, do qual Moçambique faz parte.

O presidente dos Estados Unidos da América reagiu em comunicado, dizendo que o pedido do TPI de mandados de captura contra dirigentes israelitas é escandaloso, acrescentando que não é possível comparar as acções de Israel às do Hamas. Já a França mostrou apoio a decisão do TPI.

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