O comentador do programa Pontos de vista da STV, Tomás Vieira Mário considera inadmissível o nível do agravamento das taxas para comunicação social estabelecido pelo Gabinfo, entidade governamental que faz o licenciamento da imprensa em Moçambique.
Para Mário, as taxas devem ser implementadas com base numa consulta pública envolvendo as pessoas do sector.
“Creio que houve um equívoco, neste decreto, não foi debatido, na classe mediática moçambicana, ninguém o debateu, ninguém foi consultado genuinamente, isto é consultar para ouvir e ter em conta a opinião, de quem foi consultado, isso não aconteceu”.
E levanta a possibilidade de se estar perante uma ameaça à lei da imprensa e direitos fundamentais ou um equívoco por parte do governo.
“Se atendermos ao que diz a lei de imprensa, que define que o Estado deve incentivar, a liberdade de imprensa; e olharmos para todos este quadro jurídico-legal da liberdade de imprensa e direitos fundamentais e compararmos com este decreto, na minha convicção pessoal, estamos perante um equívoco, que acho que o governo tem a oportunidade de corrigir, e reconhecer que, não foi feito com devida atenção”.
