O Tribunal Internacional de Justiça decretou ontem um conjunto de medidas provisórias contra Israel, em resposta à acusação da África do Sul. Consta das medidas que o Israel deve impedir actos que desrespeitem a convenção internacional sobre o genocídio.
A Sentença do Tribunal Internacional de Justiça sobre a acusação de genocídio na faixa de gaza feita pelo governo de Pretória foi lida esta sexta-feira em Haia, e exige que Israel tome medidas necessárias para prevenir que haja um genocídio na Faixa de Gaza.
Consta da decisão do Tribunal que a destruição de casas e infra-estruturas seja evitada e que os ataques contra a população não ocorram.
Embora a decisão dos juízes do maior órgão de justiça das Nações Unidas não considere um cessar-fogo imediato na faixa de Gaza, o Tribunal Internacional de Justiça promete levar o caso avante, considerando que uma decisão definitiva sobre genocídio levaria anos.
Enquanto o tribunal pondera dar continuidade ao caso por considerar serem plausíveis algumas das acusações feitas pela África do Sul, Israel rebate as acusações destacando sua autodefesa e acusa Pretória de dar cobertura política ao Hamas.
Apesar da negação das acusações por parte do Israel, foi ainda decidido em sede de Tribunal, que o país deve informar, no prazo de um mês, sobre o que faz para cumprir a ordem de evitar actos de genocídio em Gaza.
Por sua vez, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, reagiu à decisão garantindo que seu governo continuará a fazer tudo o que for necessário para se defender.
Já o Ministério de Relações Exteriores da Autoridade Palestina apontou que a decisão é um alerta de que ninguém está acima da lei, depois da leitura da sentença que cria obrigações legais internacionais para Israel.
