A superlotação das cadeias, que chega a ser duas vezes mais que a capacidade instalada, está a preocupar as autoridades da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos na província central de Tete.
Actualmente, estão encarcerados nas penitenciárias da província 1.400 reclusos, quase o triplo da capacidade instalada de 500 presos.
Em conferência de imprensa, por ocasião da semana da Legalidade, o director provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos em Tete, Elias Moyo, disse que “a situação de superlotação de penitenciárias é preocupante, principalmente nesta altura em que se regista altas temperaturas na província”.
Segundo Moyo, a solução para descongestionar as cadeias passaria por realização de campanhas de julgamentos, uma medida que daria célere aos processos que aguardam pela decisão dos juízes.
“Julgamentos em campanha estavam programados para este ano, mas devido a falta de condições técnicas não foi possível materializar esta intenção, que seria uma solução para aliviar as cadeias que andam superlotadas”, explicou.
Moyo, citado pela AIM, defende que a actual situação deve ser alterada, porque o normal seria encarcerar 500 pessoas, segundo a capacidade das penitenciárias da província de Tete, mas porque o número sempre tende a subir, as cadeias acabam ficando cheias de reclusos.
“Esta situação é dolorosa, principalmente na cidade de Tete e vila de Moatize, se avaliarmos pelas temperaturas que se fazem sentir nos últimos tempos nesta província”, frisou.
Tete é a província mais quente do país. Nos dias que correm, os termómetros atingem 40 graus centígrados.
