O Governo de Moçambique vai investir mais de 5 mil milhões de meticais na criação de terras infra-estruturadas em todo o país, através de um programa liderado pelo Fundo para o Fomento de Habitação (FFH). O projecto, também, exibido na FACIM, pretende garantir o acesso ordenado à terra urbanizada e reduzir o défice habitacional especialmente para jovens.
Trata-se de uma iniciativa lançada em junho pelo Presidente da República, Daniel Chapo, que aposta na disponibilização de lotes infra-estruturados com estradas, eletricidade, abastecimento de água e espaços reservados para serviços sociais, como escolas e centros de saúde. A estratégia passa não apenas por urbanizar terrenos, mas também por disponibilizar projectos de construção e assistência técnica aos beneficiários, criando condições para que a habitação seja erguida de forma digna e planeada.
“Estamos a fazer a promoção deste projeto, indicando os tipos de lotes que nós temos. O projeto de terra infra-estruturada visa colocar acessos, água e eletricidade, mas também disponibilizar ao beneficiário um projeto arquitetónico de construção e, posteriormente, quando estiver a erguer a sua casa, ele pode, querendo, ter assistência técnica do FFH”, explicou o Presidente do Conselho de Administração do Fundo para o Fomento de Habitação, José Munguambe.
A primeira fase do projeto contempla 1.200 lotes na província de Inhambane, mas a meta nacional é bem mais ambiciosa: urbanizar 49.200 talhões e viabilizar a construção de cerca de 12 mil casas até 2029. Segundo Munguambe, os primeiros talhões já foram entregues e, ainda este ano, outras províncias como Maputo, Zambézia e Niassa começarão a receber os seus projectos. “Na verdade, os 49.200 terrenos vão ser implementados ao longo dos próximos cinco anos. Neste momento, lançamos e entregámos 1.200 talhões e esperamos, até final do ano, avançar também para outras regiões”, garantiu o responsável.
O FFH, criado em 1990, tem desempenhado um papel fundamental na promoção da habitação social e no apoio ao ordenamento urbano. Ao longo dos anos, a instituição tem liderado projetos de construção de casas a preços acessíveis, bem como programas de financiamento habitacional, mas nunca com a dimensão do actual plano de terras infra-estruturadas.
Para o economista Egas Daniel, a iniciativa é positiva, mas precisa de ser acompanhada de mecanismos que tornem os lotes mais acessíveis à população, sobretudo à juventude, que enfrenta elevadas taxas de desemprego e baixos rendimentos. “É preciso que este projecto seja acompanhado por facilidades de acesso. Devem ser criadas condições temporárias, como isenção de alguns impostos e facilitação no acesso a materiais de construção, até que o rendimento per capita do país seja mais elevado. Só assim as famílias poderão, de facto, construir e cumprir o objetivo do programa”, alertou o especialista.
Na FACIM, o projecto mereceu atenção especial durante a visita do Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, que encorajou o FFH a acelerar a sua implementação. “Vamos trabalhar com todo o gás, porque esta é a prioridade de Sua Excelência o Presidente da República. Estão de parabéns pela promoção e por transmitir que algo está a ser feito para resolver o problema da habitação”, afirmou o governante, sublinhando que a pressão demográfica e o crescimento das cidades tornam urgente o investimento em urbanização planificada.
Moçambique enfrenta um défice habitacional que, segundo dados oficiais, obriga milhões de famílias a viver em condições precárias, em bairros informais e sem acesso a serviços básicos. Estima-se que mais de 70% da população urbana resida em casas construídas de forma não planeada, frequentemente sem eletricidade, água canalizada ou saneamento adequado. Esse quadro é agravado pela rápida urbanização: cidades como Maputo, Beira e Nampula crescem a taxas superiores à capacidade de resposta do Estado em matéria de habitação.
O projecto das terras infra-estruturadas surge, assim, como uma tentativa de inverter esta realidade, criando bairros ordenados, com infra-estruturas básicas e oportunidades para a juventude construir a sua própria casa.
Ao apresentar o projecto na FACIM 2025, o FFH procura não apenas divulgar a iniciativa ao público, mas também atrair potenciais parceiros, desde construtoras nacionais a investidores estrangeiros, que possam apoiar na execução e na disponibilização de soluções habitacionais de baixo custo. “O nosso esforço é partilhado. Para que a meta seja alcançada, precisamos de todos: Estado, setor privado e comunidades. Só assim construiremos cidades mais inclusivas e resilientes”, reforçou José Munguambe.
No final, a iniciativa insere-se no esforço do Governo de garantir cidades mais inclusivas, resilientes e com maior qualidade de vida, alinhando-se também com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, em particular o ODS 11, que defende o acesso universal à habitação segura e adequada até 2030.
