Deslocados irão recensear-se onde estiverem
A Comissão Nacional de Eleições garante estarem criadas as condições para que todos sejam abrangidos pelo recenseamento eleitoral, incluindo os deslocados do terrorismo. A CNE diz já ter disponível todo o dinheiro necessário para o processo eleitoral. Os recentes ataques terroristas aumentaram o drama dos deslocados na província de Cabo Delgado, num contexto em que […]
CNE garante já ter material para recenseamento eleitoral
Já está a ser alocado o material de recenseamento para as eleições gerais de 9 de Outubro. A informação foi avançada hoje pela Comissão Nacional de Eleições, na apresentação do calendário eleitoral. Lembre-se, o recenseamento, que deveria estar a decorrer neste mês de Fevereiro, adiado para Março e Abril, porque ainda não havia condições logísticas […]
Início do recenseamento eleitoral marcado para 15 de Março
O Governo aprovou hoje as datas propostas pela CNE para a realização do recenseamento eleitoral de raiz no território nacional. Assim, o processo vai decorrer de 15 de Março a 28 de Abril de 2024. Na diáspora, o recenseamento eleitoral vai decorrer de 30 de Março a 28 de Abril de 2024.
Filipe Nyusi promulga lei sobre recenseamento eleitoral
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou a Lei de Revisão Pontual da Lei nº 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei nº 8/2014, de 12 de Março, que estabelece o Quadro Jurídico do Recenseamento Eleitoral Sistemático para a realização de Eleições. A promulgação desta lei acontece depois de o parlamento ter […]
Alterada a data do recenseamento eleitoral
A Assembleia da República aprovou hoje, por consenso e em definitivo, a Lei do recenseamento eleitoral, passando dos anteriores seis meses para nove meses o arranque do recenseamento eleitoral após o anúncio da marcação da data das eleições. Reunido em sessão extraordinária, o plenário da Assembleia da República aprovou esta quarta-feira a alteração da Lei […]
Mbilana defende remarcação do arranque recenseamento eleitoral
Especialista em Direito Eleitoral, Guilherme Mbilana sugere remarcação do arranque do recenseamento eleitoral para Março a Abril . Mbilana junta-se, assim, aos partidos políticos da oposição, que também entendem que a data proposta pela CNE coincide com o pico da época chuvosa, o que poderá comprometer o processo. O país colhe, este ano, as sétimas […]
Recenseamento eleitoral para as eleições gerais decorre de 1 de Fevereiro a 16 de Março de 2024
O Governo anunciou hoje que o recenseamento eleitoral para as eleições presidenciais, legislativas e provinciais vai decorrer de 1 de Fevereiro a 16 de Março de 2024. Nesse período, será possível a realização do recenseamento eleitoral nos distritos sem autarquias locais, assim como a actualização do recenseamento eleitoral nos distritos com autarquias locais. Isto porque, […]
Divulgado amanhã relatório sobre recenseamento eleitoral
O Consórcio Eleitoral Mais Integridade lança amanhã, terça-feira, em Maputo, o Relatório da Observação do Recenseamento Eleitoral para as eleições autárquicas de 2023, refere uma nota enviada ao nosso jornal. O documento é resultado de uma observação feita durante o recenseamento eleitoral para as autárquicas deste ano, que decorreu entre os dias 20 de Abril […]
Renamo exige anulação do recenseamento eleitoral
A Renamo exige anulação imediata e auditoria do recenseamento eleitoral e acusa a Frelimo de manipular o processo, em conivência com os órgãos eleitorais e a Procuradoria-Geral da República. O partido da oposição diz que as irregularidades poderão causar violência durante o processo eleitoral. A Renamo convocou a imprensa, esta terça-feira, para, mais uma vez, […]
Há pessoas que se recensearam e não receberam cartões na Beira
Apesar das enchentes registadas em praticamente todos os postos de recenseamento eleitoral da autarquia, desde o primeiro até ao último dia, Beira foi o município que menos pessoas inscreveu em Sofala. Até hoje, há recenseados que ainda não receberam os seus cartões. Dados oficiais partilhados, esta terça-feira, pelo STAE em Sofala indicam que, na cidade […]