Provedor de Justiça escala Hospital Geral José Macamo em meio a reclamações
O Hospital Geral José Macamo tem carência de médicos para responder à demanda na assistência médica. A degradação da unidade sanitária, cobranças ilícitas e demora no atendimento levaram o Provedor de Justiça, Isaque Chande a visitar hoje o hospital. À semelhança do hospital Central de Maputo, o Hospital Geral José Macamo também possui diversas reclamações […]
Eleições Autárquicas: Fórum dos Direitos Humanos diz que houve abuso de poder pela Polícia nas manifestações
O Fórum Universal dos Direitos Humanos diz que houve abuso de poder por parte da Polícia, durante as manifestações em contestação dos resultados das eleições autárquicas de 11 de Outubro. A organização entende que a situação dos direitos humanos no país é crítica. O período pós-eleitoral está a ser marcado por denúncias de uso excessivo e […]
“Supremo” clarifica que tribunais distritais têm competência para anular eleições
O Tribunal Supremo nega que os tribunais distritais não tenham poder de anular eleições e diz que o Conselho Constitucional se equivocou. Ademais, o “Supremo” diz, que se for para ser assim, que os processos eleitorais não mais passem por eles, porque têm mais que fazer. É a primeira vez que o Tribunal Supremo se […]
Renamo já submeteu queixa-crime contra todos os juízes do CC
O partido Renamo submeteu à Procuradoria-Geral da República uma queixa-crime contra todos os juízes do Conselho Constitucional. O partido acusa o Constitucional de falsificação dos resultados eleitorais e de usurpação de funções da Assembleia da República, ao invalidar decisões dos tribunais distritais, de anular eleições. São, ao todo, sete os juízes do Conselho Constitucional (CC) […]