“É preciso testar as leis antes de as aplicar”, defende Teodoro Waty
Teodoro Waty questiona a qualidade das leis em Moçambique. O jurista aponta a pressa na elaboração como a causa do problema. Carlos Mondlane, presidente da Associação Moçambicana de Juízes, propõe auscultação antes das propostas de lei. São inúmeros os casos de contradições ou choques entre leis e/ou regulamentos. Para o jurista e professor universitário de […]