Governo aumenta recursos destinados ao desenvolvimento das comunidades
Passou de 2,75% para 10% o valor das receitas fiscais destinadas ao desenvolvimento das comunidades onde estão implantados os projectos mineiros e petroleiros. A medida surge com a aprovação da revisão das Leis de Petróleo e Minas, no âmbito das medidas de aceleração económica. Numa altura em que, em muitas comunidades onde há projectos de […]