Auscultação pública sobre a Política Nacional de Terras alargada até 30 de Abril
O alargamento do período de auscultação pública e de recepção das contribuições até 30 de Abril próximo está entre as principais decisões da Reunião Nacional de Terras que decorreu nos dias 23 e 24 de Março em Maputo, no âmbito da Revisão da Política Nacional de Terras. Não tendo havido consenso entre o Governo e […]
Sociedade civil chumba projecto de revisão da Política Nacional de Terras
As organizações da sociedade civil exigem que o Governo não avance com a discussão do anti-projecto da Política Nacional de Terras no Conselho de Ministros, alegando que o mesmo prioriza investimentos que beneficiam somente a indústria externa. “Exigimos a suspensão da canalização do projecto da Política Nacional de Terras ao Conselho de Ministros, pois assumimos […]
Sociedade Civil repudia exclusão na auscultação para revisão da Política Nacional de Terras
Organizações da Sociedade Civil denunciam falhas e exclusão no processo de auscultação pública para a revisão da Política Nacional de Terras. A Sociedade civil fala de uma Comissão de Revisão inflexível na comunicação e pede alargamento do prazo para o trabalho. O Processo de Auscultação Pública para a Revisão da Política Nacional de Terras iniciou […]