Parlamento angolano aprova lei para prevenir financiamento ao terrorismo
O Parlamento angolano aprovou, hoje, as alterações à lei sobre a designação e execução de actos jurídicos internacionais, para combater práticas ligadas ao financiamento ao terrorismo, tal como foi recomendado pelo Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI). O diploma legal, de iniciativa do Governo angolano, foi aprovado na generalidade e por unanimidade durante a reunião […]
Parlamento angolano convoca deputados para discutir destituição de João Lourenço
A Assembleia Nacional de Angola convocou, na noite desta quinta-feira, os deputados membros da comissão permanente para uma reunião, hoje, na sequência da entrega da proposta da UNITA para destituição do Presidente da República. Na convocatória da reunião, a que a Lusa teve acesso, constam dois pontos na ordem de trabalhos: informação aos deputados sobre […]
Parlamento angolano decide hoje sobre proibição de sondagens eleitorais
Faltando apenas três meses para as eleições, a Assembleia Nacional de Angola vota esta quarta-feira a polémica proposta de lei sobre inquéritos de opinião. Segundo a DW, a proposta de lei, proíbe sondagens antes da realização de eleições e prevê que os organizadores de sondagens e inquéritos de opinião partilhem com o Governo o relatório final dos […]
Parlamento angolano confirma revisão constitucional com votos contra e abstenção da oposição
Foi aprovado o projecto de Lei de Revisão Constitucional pela Assembleia Nacional de Angola, apesar de cinco votos contra de deputados independentes e 49 abstenções. O diploma foi aprovado com 149 votos a favor do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), cinco contra de deputados independentes e 49 abstenções da União Nacional para a Independência […]