Ainda estão a ser criadas as condições para funcionamento das 12 novas autarquias
O Ministério da Administração Estatal e Função Pública diz que ainda não foram criadas as condições para o funcionamento das 12 novas autarquias recém-criadas, sendo que, neste momento, decorre o mapeamento das condições necessárias para a implantação dos novos órgãos autárquicos. Foi Cândida Moiane, Directora Nacional da Administração Local, quem avançou a informação, segundo a […]
Novas autarquias já têm limites territoriais
A informação é do Ministério da Administração Estatal e Função Pública, que acrescenta que o documento contendo os dados da delimitação territorial de cada autarquia aguarda apenas a aprovação do Conselho de Ministros para sua divulgação. Depois de muito se questionar sobre os limites territoriais das 12 novas autarquias, o Ministério da Administração Estatal e […]
Parlamento aprova criação de 12 novas autarquias sem indicação dos limites de cada região
O Parlamento aprovou, hoje, a proposta de lei do Governo que cria 12 novas autarquias no país. Porém, deputados apelam ao Executivo para divulgar os limites de cada área, antes do recenseamento eleitoral de 2023. Quando faltam cerca de nove meses para a realização das eleições autárquicas, o Governo explicou, esta quarta-feira, no Parlamento, as […]