Mbilana defende remarcação do arranque recenseamento eleitoral
Especialista em Direito Eleitoral, Guilherme Mbilana sugere remarcação do arranque do recenseamento eleitoral para Março a Abril . Mbilana junta-se, assim, aos partidos políticos da oposição, que também entendem que a data proposta pela CNE coincide com o pico da época chuvosa, o que poderá comprometer o processo. O país colhe, este ano, as sétimas […]
Previstos para dia 10 instrumentos que vão aclarar competências dos governadores provinciais e secretários de estado
Os novos instrumentos que vão tornar mais claro o processo de descentralização e as competências dos secretários de estado e dos governadores provinciais estão previstos para 10 deste mês. As funções dos secretários de Estado e dos governadores têm gerado grandes debates na sociedade. E para clarificar as competências de cada um, estão previstas […]