Presidente do CC reitera que Juízes Conselheiros são independentes
Os Juízes Conselheiros do Conselho Constitucional são independentes e têm o direito de lavrar voto de vencido. A declaração foi feita pela presidente do Conselho Constitucional (CC), Lúcia Ribeiro. Lúcia Ribeiro falava durante a nona Conferência dos Chefes das Instituições da Associação dos Tribunais Constitucionais Francófonos (ACCF), realizada virtualmente, no passado dia 25 de Maio. […]