Uniforme prisional volta a opor Defesa e Juiz do caso das dívidas ocultas
Ao segundo dia das audições de julgamento, Cipriano Mutota sentou-se diante do juiz, trajado de uniforme prisional, conforme solicitado ontem pelo juiz da causa, Efigénio Baptista, que argumentara que as pessoas devem ter tratamento igual. Baptista baseava-se no facto de, em outros julgamentos, os réus que respondem sob medida de coação de prisão preventiva se […]
Tribunal Supremo divulga nova lista de declarantes sem nome de Armando Guebuza
O Tribunal Supremo divulgou um calendário das audições sobre o caso das dívidas ocultas, no qual não consta o nome do ex-Presidente da República, Armando Guebuza, na lista dos declarantes. A arrolação de Guebuza como declarante, depende da aprovação do Conselho do Estado. O documento actualizado, que consta da página do Tribunal Supremo consultado pelo […]
Zulficar Ali corre risco de perder liberdade provisória
Zulficar Ali Ahmad, de 49 anos, arguido no processo das dívidas ocultas, sob acusação de ter recebido 100 mil dólares da Privinvest, faz parte dos nove implicados que respondem ao processo em liberdade, mas nunca compareceu ao Tribunal, tendo já mandado de captura. É que, quando responde em liberdade, o arguido deve apresentar-se uma vez […]
Julgamento do caso das dívidas ocultas conduzido com base no CP Penal de 1929
Não obstante a revisão havida em 2019, o processo sobre dívidas ocultas é e será conduzido, até ao fim, com base no Código do Processo Penal de 1929, segundo ditou a decisão do juiz Efigénio Baptista. O juiz que julga o processo 18/2019-C, conhecido como caso das dívidas ocultas, argumenta que as fases da denúncia, […]
Cipriano Mutota será o primeiro arguido a ser ouvido
Encerrado o momento dirigido às questões prévias, o juiz Efigénio Baptista dispensou, por hoje, 17 arguidos. Assim, permanecem no tribunal instalado na Cadeia de Máxima Segurança da Machava dois arguidos – Cipriano Mutota e Teófilo Nhangumele. Desses, Cipriano Mutota será o primeiro a ser ouvido. Enquanto se aguardava pelo momento de o arguido ser ouvido, […]
Ministério Público diz que Alexandre Chivale ocupa apartamento arrestado
O Ministério Público acusou o mandatário de António Carlos do Rosário, Alexandre Chivale, de ocupar um apartamento arrestado e gerir uma empresa que, alegadamente, o seu constituinte usa para lavar dinheiro. O juiz nada disse sobre a empresa, mas registou o pedido do Ministério Público no sentido de Chivale abandonar o apartamento de forma voluntária […]
Advogados defendem libertação de arguidos com prazos de prisão preventiva expirados
A primeira sessão do julgamento do caso dívidas ocultas arrancou, hoje, por volta das nove horas, na Cadeia de Máxima Segurança da Machava, vulgo B.O., na Província de Maputo. Nos instantes iniciais, a sessão esteve aberta a questões prévias, entre os envolvidos no processo. E uma das já apresentadas pelos advogados, como é o caso […]
Tribunal pode estar a violar a lei ao julgar caso das dívidas ocultas na B.O.
O julgamento do processo no 18/2019-C é conduzido pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, porém as audições vão realizar-se na Machava, província de Maputo, fora da sua área de jurisdição. A Lei da Organização Judiciária é clara no seu número 3, artigo 13, ao determinar que “as audiências e demais actos judiciais decorrem, em […]
Efigénio Baptista, o juiz das dívidas ocultas, avisa que é alérgico à corrupção
O processo das dívidas ocultas vai a julgamento em menos de 72 horas, sob comando do magistrado Efigénio Baptista, de 42 anos de idade e com 10 anos de experiência. O juiz avisa: “sou alérgico à corrupção, não gosto”. O Tribunal Supremo admite que, pela dimensão do processo, o juiz pode estar a sofrer algum […]
Tribunal Supremo espera isenção no julgamento das dívidas ocultas
O Tribunal Supremo (TS) espera que se faça justiça no badalado processo das dívidas ocultas, cujo julgamento inicia próxima semana, em Maputo, envolvendo figuras sonantes no panorama nacional e internacional. De acordo com o vice-presidente do TS, João Beirão, a expectativa do órgão é que todas as questões, que estão no processo das dívidas ocultas, […]