Presidente do Quénia desiste do aumento de impostos após protestos
O Presidente do Quénia, William Ruto, desistiu de aumentar impostos no país, após uma onda de protestos violentos que durou mais de uma semana e resultou em dezenas de mortes, feridos e detenções. Dois dias depois de milhares de manifestantes terem invadido o parlamento Queniano, numa acção que resultou na morte de mais de 20 […]
Não há NUIT nem se pagam impostos há dois meses na Cidade de Maputo
Há falhas na atribuição de NUIT e na cobrança de impostos, entre outros serviços tributários, em todo o país. A Autoridade Tributária explica que o problema, que dura há dois meses, se deve à instabilidade do sistema electrónico, e-Tributação. Já o SEDECIF garante que o problema será resolvido até à próxima semana. A atribuição do […]
Presidente da AT apela aos operadores turísticos para pagarem os impostos
A presidente da Autoridade Tributária instou, esta segunda-feira, os operadores turísticos a pagarem os impostos para a construção de mais vias de acesso na vila turística da Ponta d’Ouro. Já os empresários denunciam concorrência desleal, no sector, que repele o pagamento de imposto. A presidente da Autoridade Tributária teve, esta segunda-feira, um frente-a-frente com os […]
Governo revê este ano parte do imposto sobre produção mineira destinada às comunidades
O Executivo moçambicano pondera aumentar a percentagem de 2,75% do imposto sobre a produção mineira destinada às comunidades das áreas onde são desenvolvidos os projectos. A proposta de regulamento sobre a matéria será analisada, ainda este ano, pelo Conselho de Ministros. Segundo a lei de minas, parte das receitas do Estado, arrecadadas pela exploração mineira […]
AT prevê arrecadar 300 milhões de Meticais com regularização de viaturas
A Autoridade Tributária (AT) procedeu, na manhã desta segunda-feira, no recinto do Terminal Internacional Rodoviário e Ferroviário (TIROFER), vulgo Multimodal, na Cidade de Maputo, ao lançamento da Campanha de Regularização de Veículos, denominada “REGULARIZE O SEU VEÍCULO E CIRCULE LEGALMENTE”. A campanha, a decorrer de 23 de Maio a 16 de Dezembro de 2022, tem […]
Estado encaixa 4.5 biliões de meticais em impostos da Central Térmica de Ressano Garcia
A Central Térmica de Ressano Garcia (CTRG) contribui com uma média global de 900 milhões de meticais anuais em impostos directos para o Estado, desde que iniciou as operações há cincos anos. Oficialmente inaugurado em Agosto de 2014, a Central Térmica de Ressano Garcia (CTRG), na província de Maputo, com uma capacidade instalada para produção […]