Nyusi felicita Vladimir Putin por ocasião do Natal e ano novo
O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de felicitação ao Presidente russo, Vladimir Putin, por ocasião do Natal e ano novo, que, na tradição daquele país, se celebram nos dias 07 e 14 de Janeiro, respectivamente. “Aproveito esta ocasião festiva para felicitar Vossa Excelência pela sólida liderança e dedicação, permitindo que, mesmo perante […]
Presidente da República testa negativo no teste PCR da COVID-19
O presidente da República, Filipe Nyusi, e sua esposa, Isaura Nyusi, realizaram testes PCR da COVID-19 de confirmação do resultado inicial em dois laboratórios e o resultado foi negativo. De acordo com um comunicado da Presidência, “estes testes PCR deram como resultado negativo à COVID19 para o Presidente da República, que continua a observar as […]
PR promulga Lei Orgânica do Ministério Público
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou a Lei Orgânica do Ministério Público e o Estatuto dos Magistrados do Ministério Público. Segundo um comunicado de imprensa da Presidência da República, a referida Lei foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que […]
Filipe Nyusi exige às FDS que acelerem o combate ao terrorismo
O Presidente da República está preocupado com o prolongamento dos ataques terroristas que estão a comprometer a execução dos planos de desenvolvimento da província de Cabo Delgado. Filipe Nyusi apresentou a sua preocupação nesta quarta-feira, no quartel de Mueda, onde exigiu às Forças de Defesa e Segurança a celeridade no combate ao grupo armado, instalado […]
Presidente da República promulga lei do SENSAP
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei Atinente ao Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP). Um comunicado da Presidência da República indica que referida Lei foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não […]
Filipe Nyusi presta condolências à África do Sul pela morte de Desmond Tutu
O Presidente da República endereçou hoje condolências ao povo africano, em geral, e ao sul-africano, em particular, pela morte de Desmond Mpilo Tutu. Na sua mensagem, Filipe Nyusi diz que o Arcebispo emérito foi um defensor dos direitos dos oprimidos e da reconciliação entre os sul-africanos. “Foi um humano extraordinário, que dedicou a sua vida para lutar […]
Presidente da República felicita povo moçambicano pelo Natal
O Chefe do Estado moçambicano endereçou hoje às famílias moçambicanas uma mensagem de felicitação por ocasião das celebrações do Natal e Dia da família. Na sua mensagem, Filipe Nyusi convida a nação para uma reflexão em torno de valores nobres comunitários como a solidariedade e fraternidade e os cristãos, que recordam o nascimento e obra […]
PR promulga Lei do Sistema de Segurança Social Obrigatória dos Funcionários e Agentes do Estado
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar esta quinta-feira, a Lei do Sistema de Segurança Social Obrigatória dos Funcionários e Agentes do Estado. A referida lei foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo, de acordo com uma nota da Presidência, o Chefe do […]
Nyusi promulga lei que aprova PES e Orçamento do Estado para 2022
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei que aprova o Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado para o ano de 2022. Ainda hoje, foi promulgada a Lei de Protecção Contra Incêndios. São leis recentemente aprovadas pela Assembleia da República e que foram submetidas ao Presidente da República […]
Sérgio Vieira (1941:2021): “Jovens vão usar tua arma para fazer crescer o debate são no nosso seio”
Foi ontem realizado o velório oficial de Sérgio Vieira, veterano da luta pela independência de Moçambique que perdeu a vida vítima de doença na passada quinta-feira, num hospital na vizinha África do Sul. A cerimónia teve lugar no átrio do edifício do Conselho Municipal da Cidade de Maputo e foi dirigida pelo Presidente da República, […]