PRM pode ter violado a lei ao apreender produtos de vendedores
A Polícia da República de Moçambique (PRM) pode ter violado o Decreto Presidencial sobre o Estado de Calamidade Pública ao recolher produtos dos cidadãos que supostamente vendiam ilegalmente. É que o instrumento não prevê este tipo de sanções, segundo jurista ouvido pelo “O País”. Na sexta-feira, entrou em vigor o Decreto 1/2021, de 13 de […]
Nyusi recua e reaperta medidas para travar Coronavírus
A partir da meia-noite do dia 15 de Janeiro em curso é proibida, em todo o território nacional, a abertura de salas de teatro, cinema, museus, galerias, ginásios e frequência às praias. Os mercados, restaurantes, casas de pastos e bottle store passam a funcionar obedecendo um novo horário, determinou o Presidente da República, Filipe Nyusi, na noite […]
São Tomé e Príncipe volta hoje ao Estado de Calamidade Pública
Após o registo de uma morte e 16 novas infecções pela COVID-19 nos últimos oito dias, São Tomé e Príncipe volta, nesta segunda-feira, ao Estado de Calamidade Pública no contexto das medidas de prevenção da pandemia que assola o mundo inteiro. “Pelo facto de, em São Tomé e Príncipe, sentirmos que os indicadores do quadro […]
Presidente da República profere esta quinta-feira comunicação à Nação
O Presidente da República, Filipe Nyusi, profere hoje, na cidade de Maputo, uma comunicação à Nação no âmbito do estado de calamidade pública. A comunicação do Chefe do Estado é feita no contexto das medidas de prevenção da pandemia da COVID-19, segundo indica uma nota da Presidência da República enviada ao “O País”.