Separação de poderes é urgente para salvação da democracia, diz De Salema
O académico e jurista Ericino de Salema diz que Moçambique continua um Estado em que todos os poderes estão concentrados na figura do Presidente da República e afirma serem urgentes as reformas na separação de poderes para o bem da democracia. A questão dos três poderes em Moçambique, separados e interdependentes ou materialmente integrados, norteou […]
CAD acusa Ericino de Salema de preparar fraude eleitoral
A Coligação Aliança Democrática acusa o académico Ericino de Salema de ter faltado com a verdade e de forma intencional estar a tentar arquitectar a fraude eleitoral à vista de todos. A CAD, reagia assim, aos pronunciamentos do acadêmico que dizia que são poucas as chances de Venâncio Mondlane ser eleito presidente. Na quarta-feira, o […]
Não é oportuno rever a lei de comunicação social
Não é a melhor altura para rever a lei de imprensa, que vigora há 30 anos, devido às circunstâncias do momento, dentre elas a violência armada em Cabo Delgado. Quem o diz é o jornalista e jurista Ericino de Salema. A Assembleia da República iniciou, recentemente, um processo de busca de subsídios a propostas de […]
Constituição não clarifica como responsabilizar um antigo chefe de Estado após cessar funções
Ao “Noite Informativa” da Stv, na terça-feira, o jornalista e jurista Ericino de Salema disse que a Constituição da República não diz com clareza de que forma os antigos chefes de Estado são responsabilizados por crimes de que forem acusados, eventualmente, depois de cessarem funções. O que há é uma interpretação da própria Constituição mas […]