Zulficar Ali corre risco de perder liberdade provisória
Zulficar Ali Ahmad, de 49 anos, arguido no processo das dívidas ocultas, sob acusação de ter recebido 100 mil dólares da Privinvest, faz parte dos nove implicados que respondem ao processo em liberdade, mas nunca compareceu ao Tribunal, tendo já mandado de captura. É que, quando responde em liberdade, o arguido deve apresentar-se uma vez […]
Julgamento do caso das dívidas ocultas conduzido com base no CP Penal de 1929
Não obstante a revisão havida em 2019, o processo sobre dívidas ocultas é e será conduzido, até ao fim, com base no Código do Processo Penal de 1929, segundo ditou a decisão do juiz Efigénio Baptista. O juiz que julga o processo 18/2019-C, conhecido como caso das dívidas ocultas, argumenta que as fases da denúncia, […]
Manuel Chang será extraditado para Moçambique
Manuel Chang será extraditado para Moçambique, segundo o Ministério da Justiça e dos Serviços Correccionais da África do Sul. A decisão, tão esperada pelas autoridades da justiça moçambicana, funda-se no facto de Chang já não mais gozar de imunidade em relação à acção penal, depois das acusações deduzidas pelo Ministério Público. De acordo com um […]
Cipriano Mutota será o primeiro arguido a ser ouvido
Encerrado o momento dirigido às questões prévias, o juiz Efigénio Baptista dispensou, por hoje, 17 arguidos. Assim, permanecem no tribunal instalado na Cadeia de Máxima Segurança da Machava dois arguidos – Cipriano Mutota e Teófilo Nhangumele. Desses, Cipriano Mutota será o primeiro a ser ouvido. Enquanto se aguardava pelo momento de o arguido ser ouvido, […]
Ministério Público diz que Alexandre Chivale ocupa apartamento arrestado
O Ministério Público acusou o mandatário de António Carlos do Rosário, Alexandre Chivale, de ocupar um apartamento arrestado e gerir uma empresa que, alegadamente, o seu constituinte usa para lavar dinheiro. O juiz nada disse sobre a empresa, mas registou o pedido do Ministério Público no sentido de Chivale abandonar o apartamento de forma voluntária […]
Advogados defendem libertação de arguidos com prazos de prisão preventiva expirados
A primeira sessão do julgamento do caso dívidas ocultas arrancou, hoje, por volta das nove horas, na Cadeia de Máxima Segurança da Machava, vulgo B.O., na Província de Maputo. Nos instantes iniciais, a sessão esteve aberta a questões prévias, entre os envolvidos no processo. E uma das já apresentadas pelos advogados, como é o caso […]
Vinte e um advogados tentam evitar o pior a 19 arguidos
A Guerra dos argumentos já começou! No caso das dívidas ocultas sentam no banco dos réus alguns dos nomes mais importantes de Moçambique e, ao seu lado, estão os mais arrojados advogados da praça. Ao todo são 19 implicados no processo, que contrataram 21 advogados. Eis a lista, de acordo com a acusação: Para defender […]
Tribunal pode estar a violar a lei ao julgar caso das dívidas ocultas na B.O.
O julgamento do processo no 18/2019-C é conduzido pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, porém as audições vão realizar-se na Machava, província de Maputo, fora da sua área de jurisdição. A Lei da Organização Judiciária é clara no seu número 3, artigo 13, ao determinar que “as audiências e demais actos judiciais decorrem, em […]
Chumbado pedido de testemunhas feito por António Carlos do Rosário
O primeiro argumento do juiz Efigénio Baptista para chumbar o pedido de testemunhas é que parte delas são interessadas no processo sobre as dívidas ocultas. É o caso de Filipe Nyusi, Presidente da República, que o réu António Carlos do Rosário queria que testemunhasse na qualidade de antigo ministro da Defesa e coordenador do Comando […]
Efigénio Baptista, o juiz das dívidas ocultas, avisa que é alérgico à corrupção
O processo das dívidas ocultas vai a julgamento em menos de 72 horas, sob comando do magistrado Efigénio Baptista, de 42 anos de idade e com 10 anos de experiência. O juiz avisa: “sou alérgico à corrupção, não gosto”. O Tribunal Supremo admite que, pela dimensão do processo, o juiz pode estar a sofrer algum […]