Votação à nova Constituição no Chade decorreu sem incidentes
A votação no referendo à nova Constituição do Chade decorreu este domingo sem incidentes, depois de uma parte significativa da oposição e da sociedade civil ter apelado ao boicote. As urnas abriram às 7 horas (hora local) e encerraram às 17 horas (hora local), mas algumas assembleias de voto prolongaram o horário para lá do […]
Adiamento das eleições distritais: Renamo diz que Frelimo rasgou a Constituição e acordo
A Renamo acusa a Frelimo de mais do que adiar a realização das eleições distritais em 2024, mas sim de estar a negar a sua realização e de estar a criar um retrocesso no processo de descentralização do país. As palavras são do porta-voz do partido, José Manteigas, para quem a revisão da Constituição da […]
Viabilidade das eleições distritais previstas na Constituição vai a crivo de grupo consultivo
O Presidente da República anunciou, hoje, durante a apresentação do informe anual sobre o Estado Geral da Nação, que será criado, no início do próximo ano, um grupo consultivo de eleições, envolvendo todas as sensibilidades da sociedade, com vista a preparar melhor as eleições distritais. O objectivo é estudar a viabilidade do escrutín/ e apresentar […]
“Fricções” entre órgãos de soberania na Guiné-Bissau vão acabar com revisão constitucional
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, ficou a saber, hoje, da proposta para a revisão da Constituição, apresentada pela Comissão Técnica criada para o efeito. A revisão vai permitir resolver as “fricções” entre os vários órgãos de soberania naquele país. A comissão, criada ao abrigo de um decreto presidencial de Maio passado, é coordenada […]