Presidente do CC reitera que Juízes Conselheiros são independentes
Os Juízes Conselheiros do Conselho Constitucional são independentes e têm o direito de lavrar voto de vencido. A declaração foi feita pela presidente do Conselho Constitucional (CC), Lúcia Ribeiro. Lúcia Ribeiro falava durante a nona Conferência dos Chefes das Instituições da Associação dos Tribunais Constitucionais Francófonos (ACCF), realizada virtualmente, no passado dia 25 de Maio. […]
Conselho Constitucional “é um órgão de soberania e não pode” funcionar “numa esquina”
No lançamento da primeira pedra, esta quarta-feira, para a construção do novo edifício-sede do Conselho Constitucional (CC), na cidade de Maputo, o Presidente da República exigiu que este órgão actue no sentido de garantir uma justiça mais próxima do cidadão. Além disso, Filipe Nyusi, disse que o CC “é um órgão de soberania e não […]
Primeira pedra do novo edifício-sede do Conselho Constitucional é lançada amanhã
O Presidente da República, Filipe Nyusi, procede esta quarta-feira ao lançamento da primeira pedra para a construção do novo edifício-sede do Conselho Constitucional, na cidade de Maputo. A infra-estrutura será erguida na Avenida Friedrich Engels. “O acto enquadra-se no encerramento do ciclo de comemoração do quadragésimo quinto aniversário da Constituição moçambicana e a celebração do […]