Tensão pós-eleitoral: “solução não está nos encontros do PR com sociedade civil”
O presidente do Município da Beira afirma que os encontros que o Presidente da República mantém com vários estratos sociais, assim como os mantidos pelo Conselho Constitucional e partidos políticos, com vista a fazer face aos protestos pós-eleitorais, não surtirão efeitos e para ele a solução é dialogar com Venâncio Mondlane. Albano Carige chamou, hoje, […]
Mais Integridade recusa-se a entregar actas e editais ao Conselho Constitucional
O consórcio eleitoral entende que, ao colaborar com o Conselho Constitucional, estaria a validar uma fraude eleitoral, uma vez que, segundo afirma, os editais e actas recolhidos nas mesas de voto já tinham sido falsificados. Por essa razão, recusa-se a disponibilizar ao órgão as actas e editais sob a sua posse. Num despacho datado de […]
CC confronta actas e editais disponibilizados pela CNE e por partidos
O Conselho Constitucional (CC) já confrontou as actas e os editais de nove províncias do país, faltando apenas a província da Zambézia, cujos trabalhos poderão iniciar-se esta quarta-feira. Trata-se de documentos solicitados à CNE e aos três partidos que submeteram recursos: PODEMOS, Renamo e MDM. Os editais já estão na posse do Conselho Constitucional há […]
Ameaças aos juízes do CC são reflexo do sofrimento da sociedade
As ameaças sofridas pelos juízes do Conselho Constitucional mostram o sofrimento vivido pelos moçambicanos todos os dias e revelam que em Moçambique há problemas de segurança, defendem analistas do Noite Informativa exibido, esta segunda-feira, na Stv Notícias. Alberto da Cruz e Hélder Jauana dizem que a ameaça aos cidadãos em Moçambique é uma prática que […]
Exclusão da CAD: Ordem dos Advogados diz que acórdão do CC é incongruente
A Ordem dos Advogados de Moçambique diz que o Conselho Constitucional devia ter-se abstido de apreciar e anular a inscrição da CAD para as eleições legislativas e provinciais, porque não é da sua competência nem jurisdição. A agremiação entende que o averbamento da coligação 15 dias após o previsto na lei não pode justificar a […]
Exclusão da CAD da corrida eleitoral representa “luto do sistema de Justiça”
Venâncio Mondlane diz que apesar da exclusão da Coligação Aliança Democrática das eleições legislativas e para as assembleias provinciais não vai desistir da corrida eleitoral. Afirma que a sua candidatura é dos moçambicanos e convoca manifestações para a próxima quarta-feira à escala nacional. Mondlane regressou a Maputo ao fim da manhã deste domingo, depois do […]
CAD diz que decisão do Conselho Constitucional é uma perseguição política
A decisão do Conselho Constitucional, que suspende a inscrição da Coligação Aliança Democrática (CAD), nas eleições legislativas e provinciais, é uma perseguição política levada a cabo pelos partidos Frelimo, Renamo e MDM. O posicionamento foi manifestado, hoje, pela CAD, que defende que a decisão foi igualmente contraditória e ilegal, pois a coligação terá entregue todos […]
Conselho Constitucional anula inscrição da CAD
O Conselho Constitucional anulou, ontem, a inscrição da Coligação Aliança Democrática para as eleições legislativas e das assembleias provinciais. O Constitucional diz que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) sequer devia ter aceitado a inscrição da Coligação Aliança Democrática (CAD) porque, na altura, a coligação não estava oficializada no Ministério da Justiça. O debate jurídico, […]
António Boene é o novo Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional
Os deputados António Boene e Albano Nacassa são os novos juízes conselheiros do Conselho Constitucional. Ainda ontem, a Assembleia da República elegeu os membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Ministério Público. Os deputados exigem que os eleitos sejam o garante da moral e da legalidade. Os deputados da Assembleia da República elegeram, […]
“CNE enganou o Conselho Constitucional”, diz Meque Brás
O antigo vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e actual cabeça-de-lista da Coligação Aliança Democrática (CAD) na Zambézia, Meque Brás, diz que a CNE enganou o Conselho Constitucional (CC) no processo de aceitação da candidatura de Venâncio Mondlane. Para Brás, o CC não deve credibilizar a decisão da CNE, pois é meramente política. “O […]