Exclusão da CAD: Ordem dos Advogados diz que acórdão do CC é incongruente
A Ordem dos Advogados de Moçambique diz que o Conselho Constitucional devia ter-se abstido de apreciar e anular a inscrição da CAD para as eleições legislativas e provinciais, porque não é da sua competência nem jurisdição. A agremiação entende que o averbamento da coligação 15 dias após o previsto na lei não pode justificar a […]
Exclusão da CAD da corrida eleitoral representa “luto do sistema de Justiça”
Venâncio Mondlane diz que apesar da exclusão da Coligação Aliança Democrática das eleições legislativas e para as assembleias provinciais não vai desistir da corrida eleitoral. Afirma que a sua candidatura é dos moçambicanos e convoca manifestações para a próxima quarta-feira à escala nacional. Mondlane regressou a Maputo ao fim da manhã deste domingo, depois do […]
CAD diz que decisão do Conselho Constitucional é uma perseguição política
A decisão do Conselho Constitucional, que suspende a inscrição da Coligação Aliança Democrática (CAD), nas eleições legislativas e provinciais, é uma perseguição política levada a cabo pelos partidos Frelimo, Renamo e MDM. O posicionamento foi manifestado, hoje, pela CAD, que defende que a decisão foi igualmente contraditória e ilegal, pois a coligação terá entregue todos […]
Conselho Constitucional anula inscrição da CAD
O Conselho Constitucional anulou, ontem, a inscrição da Coligação Aliança Democrática para as eleições legislativas e das assembleias provinciais. O Constitucional diz que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) sequer devia ter aceitado a inscrição da Coligação Aliança Democrática (CAD) porque, na altura, a coligação não estava oficializada no Ministério da Justiça. O debate jurídico, […]
António Boene é o novo Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional
Os deputados António Boene e Albano Nacassa são os novos juízes conselheiros do Conselho Constitucional. Ainda ontem, a Assembleia da República elegeu os membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Ministério Público. Os deputados exigem que os eleitos sejam o garante da moral e da legalidade. Os deputados da Assembleia da República elegeram, […]
“CNE enganou o Conselho Constitucional”, diz Meque Brás
O antigo vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e actual cabeça-de-lista da Coligação Aliança Democrática (CAD) na Zambézia, Meque Brás, diz que a CNE enganou o Conselho Constitucional (CC) no processo de aceitação da candidatura de Venâncio Mondlane. Para Brás, o CC não deve credibilizar a decisão da CNE, pois é meramente política. “O […]
“CNE foi bastante legalista”, diz Consórcio Mais Integridade
O Consórcio Eleitoral Mais Integridade diz que a CNE foi muito legalista, mas ainda assim é preciso aguardar com calma e serenidade a decisão do Conselho Constitucional (CC), caso a CAD decida recorrer. Segundo Baltazar Fael, um dos representantes do consórcio, ao decidir o órgão de recurso deve ter em conta não só a lei […]
Restos mortais de Rui Baltazar foram a enterrar em Maputo
Foram a enterrar, esta quarta-feira, no Cemitério de Lhanguene em Maputo, os restos mortais do primeiro presidente do Conselho Constitucional, Rui Baltazar dos Santos Alves, que faleceu na madrugada do dia 13 de Julho corrente. O juiz conselheiro perdeu a vida na Cidade de Maputo, aos 91 anos de idade. O seu papel e legado […]
CC rejeita pedido de impugnação do CDU contra Venâncio Mondlane
O Conselho Constitucional (CC) rejeitou o pedido de impugnação a Venâncio Mondlane, por uso indevido dos símbolos da Coligação Aliança Democrática (CAD), submetido pelo Congresso dos Democratas Unidos (CDU). O CC diz, no acórdão, que o partido não tem legitimidade para fazer tal pedido, tendo em conta que não é membro da coligação. “Compulsado os […]
Lei Eleitoral: analistas dizem que PR pode estar a sofrer pressão do “Constitucional”
O chefe de Estado pode estar a ser pressionado pelo Conselho Constitucional (CC) para não promulgar o Pacote Eleitoral recém-aprovado pela Assembleia da República. Este posicionamento é defendido pelos analistas Samuel Simango, Guilherme Mbilana e Moisés Mabunda. O Presidente da República diz que está desconfortável com os mecanismos de aplicação de algumas normas que constam […]