AR irá debater Lei dos Direitos de Autor e Direitos Conexos
O Conselho de Ministros, reunido semana passada, na cidade de Maputo, apreciou de forma positiva a proposta de revisão da Lei dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, que vai ser endossada à Assembleia da República para efeitos de debate e aprovação. A proposta de revisão da Lei visa promover e proteger as obras literárias, […]