Taxas de concessão de estradas passam a ser canalizadas ao Fundo de Estradas
O Conselho de Ministros determinou que as receitas provenientes das taxas de concessão de estradas passam a ser canalizadas, na totalidade, ao Fundo de Estradas. Na sessão desta quarta-feira, o Governo aprovou um decreto que estabelece a Força Local, sua activação, desactivação e composição. Foi durante a décima primeira sessão ordinária do Conselho de Ministros […]