AT lança Portal do Contribuinte com foco no combate à corrupção
Está em funcionamento um novo sistema de pagamento de impostos. A plataforma, lançada hoje, é da Autoridade Tributária e visa assegurar a transparência fiscal, facilitar a mobilidade dos contribuintes e reduzir a corrupção no sector. Ficam para a história as longas filas para pagar impostos, falhas no sistema e cobranças ilícitas, que tiravam sono aos […]
Arrancou fase-piloto da selagem obrigatória de cervejas e bebidas pronto a consumir
A Autoridade Tributária (AT) iniciou, oficialmente na última sexta-feira, 19 de Novembro, em todo o país, a fase-piloto da selagem obrigatória de cervejas e bebidas pronto a consumir (RTD). A AT diz que esta primeira fase tem como objectivo testar os procedimentos técnicos usados, de modo a corrigir eventuais erros e criar condições para que […]
Comercialização de cervejas sem selo termina em Fevereiro de 2022 e selagem piloto inicia a 19 de Novembro
Num webinar que juntou os principais intervenientes no processo de selagem de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado, a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) procedeu, na última segunda-feira, à divulgação do calendário de implementação da 3ª fase da selagem, que abrange cervejas e bebidas pronto a consumir (RTD’s), na sequência da entrada em vigor do Diploma […]
Selagem de bebidas alcoólicas e tabaco: preço da cerveja e cidra poderá subir
As cervejas não podem ser subsidiadas pela fuga ao fisco, referiu, hoje, o coordenador-geral do Projeto de Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco da Autoridade Tributária de Moçambique, Miguel Nhane. O processo inicia em Fevereiro de 2022. O processo de selagem de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado em Moçambique apresenta vários obstáculos. As duas primeiras […]
Detidos agentes da AT e do MITADER indiciados de corrupção passiva
Três funcionários seniores do sector público afectos na província de Sofala, foram detidos ontem na cidade da Beira indiciados de falsificação de documentos e corrupção passiva para omissão ilícita. Os funcionários públicos detidos, e que agora encontra-se na cadeia central da Beira, exerciam cargos de chefias. Trata-se do chefe provincial da fiscalização no Ministério de […]
Funcionários da AT condenados por corrupção em Inhambane
Trata-se de sete funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique e um contabilista por conta própria acusados de engendrarem um esquema que lesou o Estado em mais de 12 milhões de meticais. O esquema começou a ser executado em Maio de 2016 e consistia em desviar para fins próprios, dinheiro que era destinado ao pagamento de […]