INAE afirma que Polícia falhou ao apreender produtos de vendedores em Maputo
A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) garante que a Polícia da República de Moçambique e a Polícia Municipal fizeram um trabalho que não lhes competia, semana finda, ao confiscar diversas bebidas alcoólicas na capital do país. Rita Freitas, inspectora-geral da INAE, disse ontem que a actuação foi ilegal e não houve elaboração do termos de apreensão […]
PRM nega ter violado a lei ao recolher produtos de vendedores e atira culpa à Polícia Municipal
A Polícia da República de Moçambique (PRM) desvaloriza as acusações segundo as quais infringiu a lei ao apreender diversos produtos de vendedores sob pretexto de que os proprietários não estavam a respeitar o Decreto Presidencial contra a pandemia do novo Coronavírus. E atira a culpa à Polícia Municipal, que altura dos factos estava na sua […]
PRM pode ter violado a lei ao apreender produtos de vendedores
A Polícia da República de Moçambique (PRM) pode ter violado o Decreto Presidencial sobre o Estado de Calamidade Pública ao recolher produtos dos cidadãos que supostamente vendiam ilegalmente. É que o instrumento não prevê este tipo de sanções, segundo jurista ouvido pelo “O País”. Na sexta-feira, entrou em vigor o Decreto 1/2021, de 13 de […]
INAE não deve confiscar produtos se os agentes económicos colaborarem
A inspectora-geral das Actividades Económicas admitiu, hoje, que a sua equipa pode ter tido excesso de zelo ao aplicar medida de confiscação de produtos a vendedores que não tinham afixado o preço nas suas mercadorias no Grossista do Zimpeto. No último sábado, uma brigada conjunta da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) e do Conselho […]