Magistrados capacitam-se sobre aplicação dos códigos Penal, do Processo Penal e Lei de Execução de Penas
Os órgãos da Administração da Justiça consideram que a entrada em vigor, em Dezembro próximo, da nova legislação penal irá ajudar os magistrados a saberem lidar com os novos tipos de crime e a reduzir as detenções desnecessárias, que sufocam o sistema penitenciário. A reflexão foi expressa esta terça-feira, na cidade de Maputo, durante um […]