A subida dos preços dos combustíveis aliados às mudanças climáticas podem comprometer os planos de reabilitação dos mais de mil quilómetros (Km) de estradas degradadas ao longo da EN1. No entanto, apesar destes desafios, o Governo continua a mobilizar fundos, junto dos financiadores, para garantir o cumprimento do plano traçado.
Esta informação foi divulgada, esta quinta-feira, pelo Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Estradas, Ângelo Macuácua, durante a abertura da reunião anual de avaliação conjunta do Programa Integrado do Sector de Estradas (PRISE 2021).
Trata-se de um encontro que visa avaliar os principais desafios do sector de estradas no país, fazer o balanço das actividades e desenhar novas estratégias, num contexto em que se assiste a milhares de km de estradas completamente degradadas.
O Governo esteve representado pela vice-ministra das Obras Públicas, Recursos Hídricos e Habitação, Cecília Chamutota, que reconheceu a existência de desafios na transitabilidade da estrada que liga o país.
A governante destacou os efeitos da época chuvosa e dos ciclones, uma parte na destruição de várias vias de acesso e outra no comprometimento da implementação dos programas de estradas, o que requer uma nova abordagem do Governo e parceiros de desenvolvimento, no que concerne ao financiamento – uma actividade que o Governo garante estar em curso.
“O Governo está ciente das condições menos boas da transitabilidade da EN1, razão pela qual está, neste momento, a mobilizar, junto dos parceiros de desenvolvimento, recursos financeiros para intervenções numa extensão de cerca de 1 000 Km, no âmbito do projecto ‘Estradas Seguras para Integração Socioeconómica do País’, que inclui apoio no desenvolvimento de microempresas, para a reabilitação de estradas rurais que ligam a EN1, e criação de emprego”, avançou Cecília Chamutota.
Com este financiamento que o Governo espera angariar, pretende-se fazer intervenções iguais às que foram sendo implementadas no âmbito do Programa Auto-sustentado de Manutenção de Estradas (PROASME), em 2021.
Diante disso, Chamutota defende uma maior especialização das pessoas envolvidas, desde a concepção até à implementação dos projectos, para que haja equilíbrio entre os resultados dos projectos e o nível de investimento feito.
“O reforço do conhecimento permitirá a criação de condições para o aprimoramento tecnológico de projectos resilientes, em resposta às situações ciclónicas recorrentes no nosso país, cujas consequências têm sido nefastas às nossas infra-estruturas rodoviárias”, explicou.
Porém, esta pretensão poderá ser posta em causa por factores externos, de que não se tem controlo, com destaque para as mudanças climáticas e o agravamento dos preços de combustíveis.
A reflexão foi feita pelo Presidente do Conselho da Administração do Fundo de Estradas, que explicou a necessidade de um redesenho do sistema de financiamento do sector, para que os serviços vão ao encontro das necessidades da sociedade e da economia nacional e regional.
“A conjuntura económica internacional adversa, marcada pelo aumento dos preços de petróleo, coloca-nos grandes desafios na implementação dos programas de estradas, devido ao impacto que aumento do preço do petróleo tem no agravamento dos custos dos materiais e outros insumos usados nas obras, bem como na estabilidade das fontes de financiamento do sector de estradas”, chamou atenção Ângelo Macuácua.
Segundo as fontes, esses elementos são cruciais para o alcance do desiderato do Plano quinquenal do Governo 2020-2024.
Sobre o período em análise, 2021, o Governo diz que o sector registou vários avanços no que tange à construção, reconstrução e asfaltagem de estradas e pontes, com destaque para a conclusão das obras de asfaltagem das estradas de Caniçado-Mapai, na Província de Gaza; Cuamba-Muíta, na Província de Niassa; Montepuez-Ruaça, na Província de Cabo Delegado; Malema-Cuamba, incluindo a construção da Ponte sobre o Rio Mutivasse, na Província de Nampula.
Entre as realizações do ano findo, destaca-se, igualmente, a mobilização de 125 Milhões de dólares americanos para a melhoria da conectividade no corredor de Nacala, facto enquadrado no Projecto de Comércio e Conectividade na África Austral.
O acordo em questão foi assinado em 2021 e tinha como foco a reabilitação de estradas cruciais como Rapale-Mecuburi, Namiconha-Lapala, Namialo-Imala, Nampula-Corane, na Província de Nampula, e Cuamba-Metarica, Cuamba-Insaca, na Província do Niassa, num total de 352 Km e intervenções ligadas à melhoria da segurança rodoviária e à reabilitação e expansão de cinco Postos Fronteiriços.
Contudo, o Governo faz uma avaliação positiva da implementação do PRISE 2021, no entanto, elenca, como principais desafios, a revisão das actividades programadas na rede de estradas, devido à necessidade de executar obras de emergência (por causa dos danos causados pelas chuvas), em particular, na região norte do país; a necessidade de incremento da extensão da rede de estradas em condições boas e razoáveis (causadas pelas crescentes necessidades de transitabilidade e mobilidade rodoviária) e limitada disponibilidade de recursos de financiamento.
Para 2022, o sector perspectiva dar continuidade às campanhas de mobilização de financiamento para a reabilitação e asfaltagem de estradas, por isso se propõe a “mobilizar financiamento com o Banco Mundial, na ordem de 800 milhões de dólares para reabilitar os troços críticos da EN1, numa extensão de 740 Km, nas províncias de Maputo, Inhambane, Sofala, Zambézia e Cabo Delgado; com o financiamento da USAID no valor de 2 milhões de dólares, proceder a montagem e instalação de pontes metálicas no âmbito de emergências em Cabo Delgado, entre outros.
