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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Agente da polícia morto a pedradas na Matola

Um polícia à paisana foi morto, apedrejado, pela população, no bairro de Malhampsene, Cidade da Matola. Testemunhas dizem que os manifestantes chegaram a esse extremo porque o agente terá baleado mortalmente um jovem de cerca 20 anos de idade. A PRM, na província de Maputo, ainda está a investigar o sucedido.

Valdo Wilson foi morto a pedradas por volta das 16 horas de segunda-feira, em Malhampsene, Cidade da Matola.

Tudo começou quando a Polícia tentou travar uma manifestação que, segundo testumunhas, decorria de forma pacífica. Até aí, estava tudo sob controlo, mas um infurtúnio viria a mudar o rumo da história: a morte do jovem de cerca de 20 anos de idade, contam testemunhas, provocou ira dos manifestantes.

“Um membro do SERNIC, não estava uniformizado, disparou contra um jovem e ele caiu. Tinha um camião ao lado. Morreu ali mesmo! Então, toda a população que estava ali saiu atrás do agente. Ele disparou para o ar para dispersar os manifestantes”, contou uma testemunhas, que presenciou o incidente.

Mesmo com disparos de balas verdadeiras para o ar, os manifestantes não recuaram e continuaram a atirar pedras contra o agente.

“Ele entrou para casa de banho e as pessoas continuaram a atirar pedras. E ele continuava a disparar, mas a arma já não tinha munições”, detalhou a nossa fonte.

Já sem munições, o polícia tentou fugir para um local mais seguro. No arremesso de pedras, os manifestantes partiram quase tudo, numa casa de banho das bombas de combustível, onde tudo aconteceu.
O agente da Polícia da República de Moçambique cedeu à pressão dos manifestantes e saiu do local. Depois disso, não conseguiu fugir para muito longe e tombou num local, onde morreu a pedradas.

A PRM, na província de Maputo, confirma a morte do agente nas manifestações desta segunda-feira, que descreve como tendo sido violentas.

“Durante as últimas 24 horas, na província de Maputo, tivemos o registo de casos de manifestações, que ocorreram no bairro de Malhampsene, Tsalala, Infulene e Machava. Primeiramente, elas eram pacíficas, depois tornaram violentas. Infelizmente, perdemos a vida um membro da PRM afecto à nona esquadra da PRM. Neste momento, há um trabalho que está a ser feito por forma a aferir a veracidade dos factos sobre o que terá ocorrido com o membro da PRM”, disse Carmínia Leite, porta-voz da PRM na província de Maputo.

A porta-voz da Polícia na Província de Maputo, Carmínia Leite, sublinha que a corporação não é contra manifestações, desde que decorram de forma pacífica.

  • SOCIEDADE

Manifestantes queimam viatura da Comandante Distrital em Manica

Um morto, dois agentes da PRM feridos e destruição da viatura protocolar da Comandante da Polícia é o resultado de um tumulto havido esta segunda-feira, no Distrito de Sussundenga, Província de Manica. Tudo porque os populares acusam a PRM de proteger um suposto traficante de pessoas.

A viatura da comandante em chamas, população enfurecida e Polícia em posição de evitar qualquer perturbação à ordem. Foi esse o ambiente que o jornal O País captou na manhã desta segunda feira, em Munhinga, distrito de Sussundenga.

Os manifestantes partiram para violência após um jovem ter sido baleado mortalmente pela Polícia, quando esta estava a repelir a população que queria fazer justiça com próprias mãos contra um jovem, suspeito de ser traficante de pessoas.

A Polícia explicou que os seus dois agentes foram feridos com gravidade e estão internados.

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Chume reconhece “instabilidade e insegurança” no país mas apela à calma

O país vive um “ambiente de instabilidade e insegurança públicas”, que resultam da “tensão pós-eleitoral”, reconheceu o ministro da Defesa Nacional, esta terça-feira, em conferência de imprensa.  Contudo, Cristóvão Chume apelou à calma, ao diálogo inclusivo, ao reencontro da sociedade “neste momento difícil do país” e alertou que há, por exemplo, doentes que não conseguem ir ao hospital e morrem em casa.

Falando a partir do Clube Militar, Cristóvão Chume começou por explicar o objectivo das suas declarações aos órgãos de comunicação social. 

“Pretendemos reafirmar o compromisso das Forças de Defesa e Segurança com a paz, a resolução pacífica de conflitos e a não interferência nos processos políticos do nosso país”, afirmou o ministro, acrescentando que pretendia, também, “reafirmar o carácter republicano das Forças de Defesa e Segurança e, por isso, a importância do diálogo construtivo entre os partidos políticos, órgãos de gestão eleitoral, as instituições de legalidade e de todos actores sociais e económicos que representam as forças vivas da nossa nação”.

Cristóvão Chume reforçou a confiança das Forças de Defesa e Segurança nas “instituições democráticas, obediência à Constituição da República de Moçambique e demais leis que atribuem missões às Forças Armadas de Defesa de Moçambique, à Polícia da República de Moçambique e aos Serviços de Informação e Segurança do Estado”.    

Segundo Cristóvão Chume, as manifestações pacíficas estão salvaguardadas na Constituição da República e na lei das manifestações, mas não devem ser violentas. 

“As manifestações de carácter violento estão a cimentar ódio entre irmãos. Estão a tirar vida de moçambicanos, independentemente da sua orientação política ou religiosa. Estão a destruir infraestruturas vitais para a vida dos moçambicanos”.

“Estas manifestações de índole violento são um grave sinal do quão estamos divididos neste momento. Apelamos à nossa unidade. Nos últimos dias assistimos ao recrudescimento de actos preparatórios com a intenção firme e credível de alterar o poder democraticamente instituído e o funcionamento normal das instituições estaduais e privadas”.

Face a este escalar da situação, as Forças de Defesa e Segurança e, em particular, as Forças Armadas de Defesa do Moçambique, em cumprimento da Constituição da República de Moçambique, da Lei de Defesa e Segurança, da Lei de Defesa Nacional de Forças Armadas, têm a missão e o mandato de defender e proteger a nossa soberania e a segurança do nosso país. disse o ministro e reforçou “a importância do diálogo inclusivo, para que a sociedade se reencontre neste momento difícil do nosso país”.

“Recomendamos aos partidos políticos para que usem o seu papel mobilizador para serenar os ânimos e o espiral do ódio pelo próximo, o que está, a cada dia, a crescer, pelo que devemos todos dizer basta ao ódio que estamos a cimentar. Evitemos banhos de sangue entre irmãos”, apelou Chume.

  • SOCIEDADE

Restrições de internet: OAM apela à neutralidade do Governo e dos provedores de internet

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) insta o Governo de Moçambique e os respectivos provedores de internet a preservarem a neutralidade, no que diz respeito a restrições de internet sem nenhuma justificação pública conhecida. A OAM explica que a restrição é uma grave violação dos direitos fundamentais. 

Através de um comunicado enviado ao Jornal O País, a Ordem dos Advogados de Moçambique deu o seu parecer sobre as restrições de internet, que tem barrado o uso de algumas redes sociais como Whatsapp, Facebook e Instagram. No documento, a ordem explica que, “este bloqueio infundado ao acesso à internet representa uma contradição do Governo que, perante a decisão do regulador regulador (INCM) de aumentar as tarifas das comunicações, o Governo mandou suspender o aumento, enquanto se aprimoram os estudos, por forma a que se tomasse decisões que melhor se ajustam às demandas do mercado”. 

Por outro lado, explica o documento, este cenário de limitação do acesso à internet e outras plataformas, “prejudica vários negócios que dependem do acesso à internet, o que agrava a situação de escassez de recursos para várias famílias, além de criar prejuízos avultados, que caberá ao Estado e os provedores arcar, tendo em conta que a todos é reconhecido o direito de exigir, nos termos da lei, indemnização pelos prejuízos que forem causados pela violação dos seus direitos fundamentais (artigo 56º, nº 1 da CRM)”, lê-se no comunicado. 

A OAM insta o Governo Moçambicano e os provedores destes serviços a restabelecerem de imediato a internet, veículo de comunicação indispensável na era digital em que Moçambique vive, sem quaisquer condicionalismos. 

Ademais, continua o documento, “a Ordem dos Advogados de Moçambique está a trabalhar no sentido de interpelar o Regulador a se conformar com a lei. Não está excluído o desencadeamento de acções judiciais urgentes e outras cabíveis para o restabelecimento dos direitos (humanos) dos consumidores brutalmente violados, sem qualquer justificação”, lê-se no comunicado.

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Manifestantes incendeiam círculo do bairro na Matola

Manifestantes incendiaram um círculo do bairro, na Machava quilômetro 15. A infraestrutura foi totalmente consumida pelas chamas, e todos os documentos e equipamentos de trabalho, pertencentes ao município da Matola, foram destruídos.

Foi durante a tarde de ontem que populares incendiaram o círculo do bairro, na Matola, na zona de Quilómetro 15. Os manifestantes invadiram o local e queimaram pneus, destruindo quase toda a infraestrutura. 

 

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Associação Médica de Moçambique marcha pelo fim da violência no país 

Médicos e outros profissionais da saúde marcharam, hoje, pelo fim da violência no país e pelo respeito aos Direitos Humanos. O presidente honorário da Associação Médica apelou que as manifestações decorram de forma pacífica e que se desse um basta a violência no país . 

O ponto de partida foi a Associação Médica de Moçambique e os profissionais de saúde marcharam até ao Banco de Socorro do Hospital Central de Maputo, com o objectivo de apelar ao respeito à vida e aos Direitos Humanos. Milton Tatia avançou que uma ambulância foi vandalizada ontem, quando levava um profissional de saúde, o que considera muito grave. 

Tatia apelou ainda que as ambulâncias não fossem atacadas, pois não são suficientes e são usadas para transportar os doentes. Neste momento de crise, as ambulâncias também são usadas para transportar médicos e profissionais de saúde que devem estar nas unidades sanitárias para prestar assistência aos pacientes. 

“Com estas manifestações, nós temos um efectivo de saúde reduzido, pois nem todos conseguem vir trabalhar, estamos a trabalhar com escalas de contingência. Então, é por isso que nós queremos apelar mais uma vez: Chega de violência, vamos resolver pacificamente, porque a violência só vai gerar mais violência”, disse Tatia. 

Milton Tatia disse ainda que a manifestação dos médicos não tem nenhuma inclinação política, mas está relacionada com a violência que o país vive. “Nós fomos formados e juramos salvar vidas. Dói-nos muito quando vemos crianças, jovens , idosos a morrerem por conta destas manifestações, além de que as vítimas que não morrem sobrecarregam os serviços de emergência e de trauma”.

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Defesa de Consumidores diz que operadoras podem ser responsabilizadas por limitar internet

A limitação de internet das redes de telefonia móvel aliado ao silêncio do regulador, deixa indignados os usuários que dizem estar a somar danos socioeconômicos. o Conselho Nacional dos Direitos Humanos condena a situação enquanto a Defesa dos Consumidores diz haver matéria para a responsabilização das operadoras.

Edite Januário é uma mãe que tem filhos que residem fora do país e sua comunicação sempre foi através das redes sociais, mas há uma semana que, devido às limitações, não tem sido possível. “Não consigo mandar áudio nem mensagens, não consigo nada. Minhas meninas disseram que tinha um outro aplicativo, mas nem com isso consegui. Nada está a acontecer e tudo está parado e, quando está assim, não podemos fazer nada”, reclamou.

Quem tentou mandar mensagens ou efectuar alguma operação com base no uso de dados móveis, após 11 horas de domingo, não teve nenhum sucesso se não indignação. “Não estou a entender nada e não sabemos o que está a acontecer. Mesmo na semana passada ficou parada (internet), não está a funcionar e não sabemos o que está acontecer. Isto nos deixa preocupados, porque não conseguimos navegar”, lamentou, o usuário, Enzo Camilo.

A limitação dos serviços de internet vai muito além das dificuldades de de apenas “troca de mensagens entre familiares”. Por exemplo, para os transportadores de passageiros por aplicativo, a possibilidade de conseguir clientes reduziu de 16 para até no máximo 3 por dia”.

“Eu, agora, tenho um pedido, mas por causa da internet é possível que desaparça o pedido e a pessoa fique a parecer que não estou no local certo”, disse Gildo Augusto. A mesma lamentação é de Henriques Chapepo, que apela para a resolução rápida do problema. “Quando a internet está boa nós conseguimos fazer até 16 viagens e nesse momento fiz apenas 3 viagens. Está caótica e queremos a quem é de direito para nos resolver a situação”, apelou.

Aliás, a limitação de internet das telefonias móveis é uma preocupação no país, desde a semana passada e sem nenhum comunicado oficial por parte do regulador, facto condenado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos.

“Estes actos consubstanciam, igualmente, a violação dos princípios de Estado de Direito Democrático e do pluralismo político e contribuem, sem sombra de dúvidas, independentemente da sua motivação, para a degradação da dignidade da pessoa humana e retrocedem esforços para a paz efectiva e definitiva”, lê-se num comunicado.
O órgão exige uma explicação pública ao Instituto Nacional de Comunicação de Moçambique, na qualidade de regulador das telecomunicações, por entender que o acto constitui uma violação aos direitos humanos.

“Ao Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique, como entidade reguladora das comunicações, a tomar as devidas providências no sentido de esclarecer ao público os motivos ligados a restrição do acesso à internet e que a mesma seja regularizada para garantir a normalidade do seu funcionamento e que os presumíveis autores desta restrição sejam oficiados a prestar esclarecimento e, possivelmente, sancionados exemplarmente”, acrescenta o documento.

A Defesa do Consumidor não tem dúvidas de que com a soma dos prejuízos, os consumidores podem responsabilizar as telefônicas móveis.

“Os consumidores têm, nesse caso concreto, como estamos a falar, deste meio que é internet que é a internet, havendo na verdade, prejuízos da pessoa, ou um grupo de pessoas, ou uma empresa, há assim o direitos e espaço para a responsabilização. tanto para as empresa operadoras de comunicações e como até a autoridade operadora”, explica, Alexandre Bacião, director Executivo da ProConsumers.

Sem ainda um pronunciamento oficial das autoridades, o “O País” procurou ouvir as empresas de telefonia móvel e estas mostraram-se reticentes.

Na sexta-feira passada, através do vice-ministro dos transportes e comunicações, o governo prometeu revelou que a retoma dos serviços de internet estão reféns de algumas condições, que até ao momento são desconhecidas.

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Vice-Comandante da PRM orgulhoso da actuação da polícia

O vice-comandante da Polícia diz que a PRM tem sempre orgulho do trabalho que faz e que as manifestações são um fenómeno que desafia a corporação a adaptar-se, de forma a garantir a ordem. Fernando Tsucana diz ainda que a Polícia não impede manifestações e a sua actuação não é em função do partido envolvido.

Fernando Tsucana esteve em entrevista no Jornal da Noite, este domingo, para falar da actuação da Polícia, num contexto de manifestações que em vários casos se resvalam para violência.

E a pergunta sobre a actuação dos agentes da PRM era inevitável.

“O nosso trabalho é sempre orgulhoso, porque é o trabalho que garante a ordem e segurança públicas e a circulação de pessoas e bens em segurança. Agora, as manifestações são fenómenos que de tempos em tempos acontecem, e nós temos que nos adaptar a estes fenómenos para repormos a ordem e garantirmos o curso normal das actividades sociais”, disse Fernando Tsucana. 

Em alguns casos, o gás lacrimogêneo e balas verdadeiras tem sido o recurso da Polícia para dispersar manifestantes. Mas, porque impedir manifestações?

“A polícia não impede manifestações, se há algum impedimento, tudo decorre da lei”, explicou. 

Enquanto o partido PODEMOS e outros da oposição manifestam-se em contestação dos resultados das eleições gerais, a Frelimo faz marchas de celebração da vitória. 

Por isso, questionamos porque as manifestações do partido Frelimo poucas vezes resultam em tiros e tumultos. 

“O que nós encontramos no terrenos, quando trabalhamos, são manifestantes ou indivíduos envolvidos em tumultos e quando é assim, nós não perguntamos de que partido são. A nossa actuação não decorre  de nome de partidos. Todos os que se manifestam tem que obedecer a lei, tal como nós obedecemos a lei, e evitar situações em que manifestações desembocam em tumultos”, disse o vice-comandante da Polícia 

Mas a polícia pode usar balas verdadeiras em manifestações? 

“A polícia em nenhuma manifestação devia usar balas, o nosso trabalho é, primeiro, a persuasão, dois, intervenção, que visa debelar qualquer acção violenta, mas usando medidas de forma gradativa. É verdade que há uma e outra circunstância que tenham sido usadas balas verdadeiras, mas essas situações, como eu dizia, fazemos a verificação para saber em que circunstâncias ocorreram… em circunstâncias normais não (a polícia não devia usar balas verdadeiras), se isso acontecer são incidentes que devem ser corrigidos e nós temos trabalhado nesse sentido”, respondeu. 

Nesta situação, será que a polícia continua a transmitir segurança aos cidadãos?, questionou “O País”, mas esta foi uma pergunta para a qual não houve resposta directa do número dois do Comando-Geral da PRM. Tsucana fez apenas apelos, reiterando que a Polícia estará no terreno para garantir a segurança.

“Queremos apelar aos cidadãos para que voltem ao trabalho e retomem as suas actividades. A polícia vai garantir a ordem e a sua segurança, para que as pessoas voltem aos seus trabalhos, todos os trabalhadores, os professores, os transportadores, os funcionários públicos e todos os demais trabalhadores, que têm de voltar ao trabalho, e nós vamos garantir que se desloquem e voltem dos seus postos de trabalho em segurança”.

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Acidente de viação mata 9 pessoas em sussundenga 

Nove pessoas, das quais três crianças, morreram, na manhã de hoje, em consequência de um acidente de viação, no distrito de Sussundenga, na província de Manica. A informação foi confirmada pela Directora Distrital de Saúde de Sussundenga, contactada pelo Jornal O País.  

É  mais uma manhã de banho de sangue e luto nas famílias moçambicanas, na província de Manica.  

“Deram entrada 15 pacientes, dos quais três eram crianças, que acabaram por perder a vida  logo após a chegada. No local do acidente, tivemos seis óbitos, então, no total foram nove óbitos e transferimos para o hospital provincial seis (pacientes), que estão em estado grave. Neste momento, no centro de saúde temos três internados”, esclareceu Ester Trabuk, Directora Distrital de Saúde de Sussundenga,  através de uma chamada telefónica. 

A responsável avançou que o acidente foi do tipo despiste e capotamento, envolvendo um transporte semi-colectivo.  

As vítimas sobreviventes continuam em observação e ainda é prematuro partilhar um quadro clínico mais detalhado, segundo informa Ester Trabuk.

 

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