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O País – A verdade como notícia

A Cidade de Maputo acordou com um movimento tímido e, a poucas horas da proclamação dos resultados eleitorais pelo Conselho Constitucional, não há transporte público e muitas pessoas percorrem longas distâncias a pé, para chegar aos seus destinos

Algumas vias da capital estão bloqueadas, como é o caso da rua da Beira, por conta dos prestatários. 

Além disso, também estão bloqueadas as avenidas que dão acesso à  Sexta Esquadra, assim  como ao conselho constitucional.

Ainda está longe de se alcançar o consenso entre o Município de Maputo e os vendedores de inertes na Praça da Juventude. Os mais de 180 vendedores estão revoltados com a edilidade, que, nos últimos dias, decidiu, segundo o grupo, não conceder mais espaço para as suas actividades.

A história dos vendedores de inertes na Praça da Juventude, na Cidade de Maputo, parece estar muito longe do fim. É que, nas últimas semanas, contra a expectativa, os mais de 180 vendedores poderão não ter o espaço que lhes foi garantido pelo município para a continuidade das suas actividades.

Segundo contam os comerciantes, durante um encontro mantido entre as partes na semana finda, ficou claro que o município não irá mais atribuir-lhes um espaço para o desenvolvimento das suas actividades, contrariando a sua promessa de há um ano, quando indicou um local nas proximidades.

Rogério Langa é representante dos vendedores que há quatro anos se instalaram no terreno baldio próximo à Praça da Juventude e questiona os modos operacionais das autoridades municipais. “Eles apareceram, eu acho que era terça-feira. Disseram que aqui havia um projeto BRT e nós já temos de sair daqui, mas, da última vez que vieram aqui, disseram que tínhamos de segurar um espaço daquele lado da mesquita. Ficamos admirados quando eles dizem, agora, que o Governo central disse que já não há espaço para ninguém”, lamenta a fonte.

O Município de Maputo disse, há meses, que o atraso na entrega do local significa paralisação do projecto BRT, facto desmentido pelos ocupantes, que afirmam que “estão a vender para qualquer pessoa, é um negócio. A gente já conhece até as pessoas que fazem isso, conhecemos as pessoas.  Até conversamos com elas. São cidadãos turcos que vêm sempre aqui. Dizem que eles também têm uma parte que foi cedida no ano 2000. Não acreditamos que haja projecto algum por aqui senão os seus negócios”.

Revoltados com a situação, os vendedores dizem não ter outra saída a não ser reinventar-se para a sua sobrevivência. “Nós vamos tomar outra atitude, vamos arranjar outro espaço. Como sempre, este Governo nunca arranjou espaço para ninguém. A gente sempre vai procurar outro sítio. Se é para a gente ficar na estrada, vender na estrada, vamos ficar na estrada. Não podemos aceitar morrer de fome”, afirmou Rogério Langa.

O jornal O País entrou em contacto com o Município de Maputo para mais detalhes, porém a edilidade prometeu pronunciar-se sobre o assunto nos próximos dias.

Cerca de  800 vendedores do Mercado da Paz  abandonaram recentemente  as bancas e voltaram a ocupar os passeios da  paragem senta-baixo, ao longo da Estrada Nacional Número Um (EN1) em Chongoene, província de Gaza.

“Está a multiplicar-se, diariamente, o número de pessoas, que, em vez de recorrer a bancas fixas, preferem enfrentar o risco de ser atropeladas na estrada, tudo na tentativa de fazer pequenos negócios”, revelou Alfeu Macane, porta-voz do Serviços distritais de actividades económicas de Chongoene.

Os vendedores dizem que preferem vender fora do mercado, pois é o local de maior afluência. 

“Isto não está fácil. Quando amanhece, é preciso correr para ganhar a vida. O Senta-Baixo tornou-se um local de grande perigo”, comentou  Maria Tânia, uma vendedeira.

A concentração arbitrária de vendedores, além de desfigurar a imagem da área,  coloca em risco os compradores e o cenário piora durante a noite.

Atravessada pela EN1 e pela EN102, a paragem senta baixo tem sido palco de sinistros rodoviários. Uma realidade completamente ignorada pelos vendedores. 

“Às vezes os veículos são obrigados a buzinar, mas sem sucesso. Por dia registamos cerca de 5 atropelamentos. Estamos preocupados” , disse Alfeu Macane.

Lúcia Macave, 64 anos, é vendedeira há mais de 30 anos e diz que o mercado de Chongoene até reúne boas condições, mas há falta de clientes, devido a supostos problemas tradicionais.

“Há problemas sérios porque não houve negociação entre Governo e proprietário do espaço. Ficamos uma semana naquele mercado, mas diariamente conseguimos vender entre 10 e 15 meticais.” , esclareceu.

Fazem parte dos que saíram do mercado, Marcos Semende e Samuel Paulo, eles apontam a posição e a dimensão do mercado como as causas do abandono.

O porta-voz do serviço distrital de actividades económicas, Alfeu Macane, nega que o abandono das bancas esteja relacionado com a falta de clientes. Macane fala de encontros em curso, para encontrar saídas para problemas.

“No rol das actividades desenvolvidas durante este período, há que destacar a sensibilização aos vendedores para que voltem a preencher as mesas. Caso contrário, até 15  de Janeiro próximo vamos usar outras medidas para a sua retirada”, afirmou Macane. 

O mercado da Paz no distrito Chongoene custou aos cofres do Estado mais de 13 milhões de meticais.

A Associação Nacional dos Professores diz que só vai corrigir os exames dos alunos durante as férias, o que poderá afectar a programação do próximo ano lectivo. A ANAPRO desmente as informações do Governo, segundo as quais a falta de pagamento de horas extras deve-se a não realização da prova de vida. 

Depois de o porta-voz do Governo ter anunciado que está em curso o pagamento de horas extras dos professores, a Associação Nacional dos Professores trouxe o seu posicionamento, este sábado, e diz que não compreende a forma como estão a ser feitos os pagamentos.

De acordo com a ANAPRO, há neste momento, mais de 100 escolas  que boicotaram a realização  de exames em todo o país, o que consequentemente compromete os programas do próximo ano lectivo.

Caso a situação prevaleça, os professores ameaçam não só manter o seu posicionamento como também não vão dar aulas durante o ano lectivo 2025.  

Há médicos e enfermeiros feridos à bala durante as manifestações, nalguns pontos do país. Os médicos uniram-se, este sábado, para repudiar as manifestações violentas e apelar para a livre circulação dos profissionais de saúde durante os protestos.

A Ordem dos Médicos, associação médica, associação nacional dos enfermeiros e associação nacional dos gestores hospitalares, chamaram o jornal O País, este sábado, para condenar, em conjunto, as manifestações violentas que não pouparam nem aqueles que têm a missão de salvar vidas.

O impedimento de circulação aos profissionais de saúde foi também razão de condenação pela classe.

A associação nacional dos enfermeiros, que também fez parte do encontro, diz que para casos graves tem feito atendimentos ao domicílio, enquanto o paciente não consegue chegar ao hospital.

Um grupo de homens armados designados por “Naparamas” assaltaram a vila sede distrital, mataram dois agentes da PRM e vandalizaram diversas infra-estruturas, entre públicas e privadas. Muitos funcionários estão em debandada à procura de locais seguros. 

No distrito de Luabo os “Naparamas”, divididos em vários grupos, assaltaram e vandalizaram a secretaria distrital e, na mesma sequência, o comando da PRM por volta das 4 horas de sexta-feira. 

No comando, o referido grupo incendiou duas viaturas da Polícia. Aliás, marchou numa clara exibição de forças diante do contingente policial destacado para repor a ordem.

A PRM não confirma, mas as nossas fontes, indicam que o grupo matou dois agentes afectos ao comando distrital.

Ainda em Luabo, outro grupo invadiu casas das populações protagonizando ameaças. 

O nosso jornal sabe que muitos funcionários abandonaram a vila.

Já iniciou o tapamento de buracos que estão um pouco por todas as vias de acesso no centro da cidade da Maxixe. Para o efeito, o Conselho Municipal desembolsou 5 milhões de meticais e prevê-se que nos próximos três meses as estradas estejam em melhores condições.

As obras já deveriam ter iniciado há mais tempo, mas o edil da Maxixe diz que foi tudo por questões burocráticas 

Além de tapar buracos, Issufo Francisco diz que a edilidade está a projectar modernizar a cidade, num projecto que visa melhorar a mobilidade de pessoas e de veículos.

Para o tapamento de buracos, a edilidade desembolsou cerca de 5 milhões de meticais, das receitas próprias.

Reprovações em massa na escola comunitária Santos Inocentes, na cidade da Beira levou hoje os alunos e pais a amotinarem-se  para exigir explicações. Dos 475 admitidos aos exames da 10ª classe, apenas 5 foram aprovados.

Está instalado um braço de ferro entre os alunos, encarregados de educação  e a direcção  da Escola Comunitária Santos Inocente, localizadas no bairro da Manga, na cidade da Beira, devido a reprovação em massa dos  alunos da 10ª classe. 

Foram admitidos aos exames nesta escola 475 alunos. Os resultados foram divulgados na passada quarta-feira e são desastrosos. Apenas cinco dos 475 alunos transitaram para a 11ª classe. Nesta sexta-feira, os alunos e seus encarregados de educação foram exigir explicações à direção da escola. 

A direcção recusou-se a falar sobre o assunto. Entretanto, o sector de Educação na Beira disse que ainda não recebeu oficialmente os dados da escola em referência.

Na cidade da Beira foram submetidos aos exames finais da 10ª classe cerca de 14 mil alunos. 

A empresa mineira Vulcan Moçambique tem um prazo de 72 horas, desde quarta-feira, para suspender todas as actividades de extração de carvão mineral na secção 4 e 6 e 90 dias para adoptar medidas contra a poluição ambiental. A decisão é do Tribunal Administrativo Provincial de Tete.   

A decisão do Tribunal Administrativo provincial de Tete é em resposta ao processo submetido pela Associação dos Direitos Humanos da mesma província, em que acusa a multinacional Vulcan de poluição ambiental, um problema que afecta a população que vive nas proximidades da mina de carvão.

Através deste acórdão, datado de 18 de Dezembro de 2024, o Tribunal Administrativo de Tete explica  que: “Mostra-se (…) provado, nos presentes autos, que a actividade de  extracção de  carvão mineral não respeita todas as medidas para a redução considerável de poeiras de modo a impedir que haja poluição do meio ambiente e que não afecte residências circunvizinhas e distantes”

Por  estas e mais razões, o Tribunal Administrativo Provincial de Tete decidiu: “Dar provimento ao pedido da Requerente, A Associação dos Direitos Humanos de Tete, e intimar a requerida Vulcan Moçambique, SA, para no prazo de 72 horas suspender de forma imediata e provisória todas as suas actividades de  extracção de carvão mineral na secção 4 e 6, contados a partir da notificação da presente declaração”. 

Ainda na sua decisão, o tribunal notificou a empresa Vulcan Moçambique para no prazo de 90 dias adoptar todas as medidas com vista a mitigar os níveis de poluição ao meio ambiente, nas comunidades residentes em 7 bairros e a mesma firma deve pagar custas judiciais de 50 mil meticais. 

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