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O País – A verdade como notícia

Nesta quarta-feira, realizou-se, no edifício do extinto Ministério da Cultura e Turismo, a ceremónia de entrega de pastas entre a ministra cessante Eldevina Materula e o recém-nomeado ministro da Economia, Basílio Zefanias Muhate.

Na página Facebook do extinto Ministério da Cultura e Turismo, lê-se que a  cerimónia ocorreu no âmbito da reestruturação administrativa determinada pelo Governo, que resultou na criação do novo Ministério da Economia, que passa a integrar o sector do turismo.

A ministra cessante, Eldevina Materula, no seu discurso, agradeceu pelo apoio de todos no tempo da sua governação e desejou um bom trabalho à nova liderança.

Por sua vez, o recém-nomeado ministro da Economia, Basílio Zefanias Muhate, manifestou o compromisso de dar seguimento aos projectos iniciados no Turismo, e conta com a colaboração de todos  para o desenvolvimento sustentável do sector da economia e do país.

O acto contou com a presença do antigo vice-ministro e  membros do Conselho Consultivo  do extinto MICULTUR, que testemunharam a transição de lideranças e manifestaram votos de sucesso ao novo titular da pasta.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) que as chuvas que caem nas zonas centro e norte vão continuar, nas próximas 24 horas. 

As chuvas vão afectar todas as províncias da zona centro e norte e Inhambane, no sul do país. As chuvas serão em regime moderado a forte, localmente muito forte, com rajadas de vento e acompanhadas de trovoadas severas. 

O INAM recomenda a tomada de medidas de precaução e segurança face ao risco associado ao fenómeno meteorológico.

O roubo de motorizadas está a atingir contornos preocupantes em Manica. Um grupo de cidadãos zimbabweanos escala a província para roubar para roubar motos e, posteriormente, vendê-los em seu país. O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) já deteve uma quadrilha que praticava o mesmo tipo de crime. 

Gondola, Manica e cidade de Chimoio são locais onde a actividade dos mototaxistas tornou-se perigosa devido à onda de roubo de motos. Afinal o crime já é transfronteiriço, com Zimbabweanos a liderarem a onda de roubos. Uma das supostas quadrilhas já caiu nas malhas do SERNIC e confessou o crime.

O SERNIC acredita haver mais integrantes no grupo, mas se concentra em recuperar as motorizadas roubadas.

“Estamos perante dois cidadãos de nacionalidade zimbabweana, indiciados por crime de roubo agravado. Os  indivíduos saíram de Zimbabwe para  Moçambique e têm exercido a actividade de roubo de motorizadas. Ao todo, são cinco motorizadas, tendo sido quatro vendidas em território zimbabweano”, avançou Tapua Candieiro, Porta-voz do SERNIC, Manica. 

Ainda no distrito de Manica está detido este indivíduo que se dedicava a roubo em residências.

Professores da Escola Secundária de Khongolote dizem que foram solicitados chefes de quarteirão e membros da OJM para controlar os exames finais, naquele recinto escolar. O director da escola, por sua vez, explica que foram indicados professores de outras escolas e algumas pessoas idôneas, em número reduzido, para controlar o processo. 

Os professores da Escola Secundária de Khongolote não se fizeram as salas de aulas para controlar os exames finais, mas, com panfletos nas mãos reivindicavam o não pagamento das horas extraordinárias.

“Nós não estamos a controlar exames, porque estamos a reivindicar um direito, um direito adquirido.  Acho que quando alguém trabalha, precisa ser remunerado. Já há dois anos que fazemos horas extras, aliás, há três anos, porque, desde 2022, estamos a fazer horas extras, mas nunca fomos remunerados”, disse Casimiro Nhanombe, professor daquela escola. 

Os professores dizem que tentaram submeter um ofício à direção da escola, mas, até agora, não tiveram nenhuma resposta. “Não há nenhuma resposta, ninguém se pronunciou. Tivemos indicações, ontem, que o director distrital viria para falar connosco, mas, hoje, tivemos a informação que ele não se faria presente, sinal de que o professor  não é nada para eles”, explicou o professor. 

Os professores reclamam ainda o facto da direcção da escola, “coadjuvada por instâncias superiores”, ter ido buscar membros da comunidade, chefes de quarteirões e e alunos de classes sem exame  para controlar os exames. 

“Eu estou a perceber que vão ter que recorrer a essas pessoas para dar aulas, caso a nossa situação não seja resolvido, hão-de buscar a comunidade para resolver a situação”, acrescentou. 

Os alunos dizem  estar incomodados com a situação e juntaram-se também às reivindicações dos professores. 

“Nós queremos que os professores sejam pagos, para que eles estejam na sala de exame. Nós estamos a ser controlados por encarregados de educação, pessoas do partido e chefes do quarteirão”, disse Nélsia Joaquim, aluna da escola. 

O director da escola, por sua vez, reconhece que são legítimas as reivindicações dos professores, mas lamenta o facto de comprometer o processo de realização de exames. 

“Nós temos 75 professores e não são todos que têm horas extras, mas estão lá pela causa, que é justa. Então, é isto que está a acontecer, os outros professores estão mesmo a par disto, porque é uma causa de todos”, disse Wilson Zimba, director da Escola Secundária de Khongolote. 

Para não prejudicar a realização dos exames, o professor explica que foram solicitados professores de outras escolas, para controlarem os exames. 

Quanto aos membros da comunidade, o director explicou: “Como os professores solicitados nas escolas circunvizinhas não foram suficientes, nós pedimos apoio do conselho de escola e ele indicou algumas pessoas idóneas, para fazer assistência aos exames, mas em número bem reduzido e em salas também controladas”.

Populares bloquearam, esta quinta-feira, parte da Estrada Nacional Número Quatro (EN4). O bloqueio acontece depois de a Trac, empresa que explora a EN4, ter anunciado que vai retomar a cobrança das portagens.

O acesso à portagem de Maputo, principal entrada e saída da capital moçambicana, está parcialmente bloqueado por manifestantes e barricadas, contestando a retoma de cobrança, após semanas de suspensão devido aos protestos pós-eleitorais.

É que a TRAC, anunciou, na quarta-feira, que reinicia, hoje, a cobrança de portagens naquela via, suspensa nas últimas semanas, na sequência dos protestos pós-eleitorais.

No local, um autocarro articulado bloqueia pelas todo o trânsito no sentido Maputo-Matola.

A Administração Nacional de Estradas garante que até à primeira semana de Março não existirão buracos ao longo da Estrada Nacional Número Um, pelo menos, nos pontos tidos como críticos na Cidade de Maputo.       

Esta terça-feira, o nosso jornal escreveu sobre o cenário a que se sujeitam os utentes da Estrada Nacional Número Um, sobretudo os automobilistas, no troço conhecido como paragem “Mafureira” no Zimpeto, Cidade de Maputo, caracterizado por buracos.

A Administração  Nacional de Estradas conhece bem o problema e já decorrem intervenções no terreno. Há garantias de que até Março todos os trabalhos estarão concluídos. 

Os trabalhos de manutenção da Estrada Nacional Número Um vão decorrer em vários pontos na Cidade de Maputo e estão avaliados em 54 milhões de meticais.  

A LAM terá gastado mais de 71 milhões de Meticais com o aluguer de um avião de carga que nunca chegou a funcionar. A aeronave já foi devolvida ao país de origem por falta de certificação. O Instituto de Aviação Civil fala de incumprimento de requisitos para a certificação e diz que a Boeing não reconhece as alterações feitas no aparelho.

Com pompa e circunstância, a companhia de bandeira anunciou a chegada de um novo serviço: a LAM Cargo.

O único movimento que que o avião de carga proveniente da Indonésia fez na pista moçambicana foi no dia da sua inauguração.

E isto foi, precisamente, no dia 13 de Março de 2024, num evento de inauguração da aeronave orientado pelo então vice-ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissone.

A entrada deste serviço em funcionamento era quase uma certeza, porque a operação já tinha sido assumida como um sucesso. Havia, inclusive, detalhes de como a LAM Cargo funcionaria.

Por exemplo, a previsão era que o avião fizesse duas viagens por semana para todas as capitais provinciais, à excepção de Tete, para onde seria apenas uma.

Debalde! Era tudo um sonho, que esteve muito próximo da realidade. O avião de carga nunca realizou uma operação sequer! Ficou estacionado no recinto do Aeroporto Internacional de Maputo por um ano.

E, num comunicado desta terça-feira, 21 de Janeiro, a LAM anuncia a devolução do avião de carga.

“A LAM – Linhas Aéreas de Moçambique – comunica que a aeronave Boeing B737-300, adquirida para o transporte dedicado de carga foi retomada à procedência, pelo facto de não ter tido a certificação no território nacional”, lê-se no documento da LAM.

A companhia de bandeira esclarece, ainda, por quanto tempo o avião ficou no país.

“A aeronave em referência manteve-se em Moçambique desde 31 de Dezembro de 2023 e descolou do Aeroporto Internacional de Maputo no dia 18 de Janeiro de 2025, com destino a Jacarta, Indonésia”, detalhou a companhia de bandeira.

O “O País” sabe que a LAM pagava, mensalmente, 93 mil dólares por mês pelo aluguer da aeronave, o que corresponde a mais de cinco milhões de Meticais ao câmbio actual.

Isto significa que, num período de 12 meses, no qual o avião esteve em Moçambique, as Linhas Aéreas de Moçambique terão pagado mais de um milhão de dólares, o equivalente a mais de 71 milhões de Meticais, ao câmbio do dia.

Mas, afinal, o que terá inviabilizado o funcionamento do serviço de carga?

A aquisição desta aeronave, desde logo, não envolveu a autoridade reguladora da aviação civil.

“O avião saiu da Indonésia, voou para Moçambique com pilotos indonésios, matrícula da Indonésia e aterrou no país sem envolvimento da autoridade moçambicana. O único documento que eles submeteram aqui (no IACM) foi a reserva do registo. Quando o avião aterra no território nacional, é desregistado. Ficou, momentaneamente sem autoridade que regulasse”, revelou João de Abreu, PCA do Instituto de Aviação Civil de Moçambique

Como não podia ficar assim, o Instituto de Aviação Civil de Moçambique solicitou à LAM documentos para tratar da certificação do avião de carga.

Os requisitos solicitados pela autoridade reguladora da aviação civil não foram cumpridos. “Foi verificado que nem todos os documentos, que são necessários para este tipo de certificação, estavam completos. Portanto, quando nós devolvemos o dossier, há uma série de reuniões que explicamos e, até, colocamos a possibilidade de o operador, querendo, continuar a operar com a certificação do país de onde o avião veio, porque a nossa legislação permite. Então, este processo de vaivém de documentos é que fez este atraso, que fez com que o avião não pudesse voar, porque não estava registado em sítio nenhum”, explicou João de Abreu.

O avião, segundo o Instituto de Aviação Civil de Moçambique, era de passageiros e foi modificado para ser carga. O fabricante, a Boeing, não reconhece as alterações feitas.

“Neste processo de modificação de passageiro, o fabricante do avião não foi notificado porque, quando nós pedimos confirmação e manuais à Boeing, ela (a Boeing) só reconhecia aquele avião ainda como de passageiros. É necessário, sempre, que haja uma autoridade que certifique depois da modificação, que diga se o avião está em condições de voar ou não. Este é que é o problema que o nosso operador não conseguiu exibir o documento da autoridade que diga que depois da modificação uma certa autoridade certifica, dizendo que o aparelho está em condições”, detalhou o PCA do Instituto de Aviação Civil de Moçambique

A nossa equipa de reportagem  soube que o avião teve avaria durante o regresso ao seu país e teve de pousar para reparação. Depois disso, seguiu viagem para a Indonésia.

Nas províncias de Gaza e Inhambane, pacientes queixam-se de falta de atendimento nas unidades sanitárias, devido à greve dos profissionais de saúde. As autoridades na província de Gaza dizem que trabalham para garantir a prestação de serviços mínimos a quem procura por cuidados médicos.

Ao todo são cerca de 70 profissionais de saúde no distrito de Limpopo que decidiram paralisar as actividades como forma de pressionar o Governo a pagar o décimo terceiro salário, mas dizem que no lugar de respostas, recebem ameaças.

Com profissionais de saúde em greve, quem procura por atendimento médico no hospital rural de Chicumbane, relata que passa por momentos difíceis, com tempo de espera de mais de 3 horas.

A direcção do Hospital Rural de Chicumbane diz que está a trabalhar para garantir  os serviços mínimos durante a greve.

Na Cidade da Maxixe, em Inhambane, o cenário que se vive é o mesmo, com pacientes que voltam para casa sem atendimento médico. Na Cidade de Inhambane, pacientes que procuram serviços médicos como pesar um bebé de colo, voltam para casa, sem atendimento.

A greve vem agudizar o já tenso ambiente que se vive em algumas unidades sanitárias, como o Hospital Provincial de Inhambane, onde profissionais já exigiam o pagamento de turnos que não recebem desde 2022.

A TRAC, empresa que explora a Estrada Nacional Número Quatro (EN4), que liga a Cidade de Maputo à cidade sul-africana de Witbank, anunciou que vai retomar a cobrança de portagens instaladas do lado moçambicano a partir desta quinta-feira.

Segundo noticia a AIM, a cobrança foi interrompida durante as pilhagens e distúrbios ocorridos em Dezembro último, quando o antigo candidato presidencial Venâncio Mondlane, suportado pelo partido da oposição, PODEMOS, ordenou a suspensão do pagamento das tarifas de portagens. Vendo que as portagens de outras estradas, operadas pela empresa moçambicana REVIMO foram totalmente destruídas por vândalos, a TRAC acabou por ceder às exigências ilegais de Mondlane.

Existem duas portagens na auto-estrada – uma na Matola e outra no distrito de Moamba.

O governo, escreve a AIM, afirma que as portagens pagas pelos automobilistas são cruciais para garantir a manutenção das estradas. Antes dos tumultos, a TRAC canalizava mensalmente cerca de 48 milhões de Meticais para os cofres do Estado.

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