Sociedade civil queixa-se de limitações no acesso ao espaço cívico
A sociedade civil diz haver cada vez mais restrições na sua participação no espaço cívico, com destaque para pleitos eleitorais. Para reverter o cenário, organizou, esta segunda-feira, em Maputo, um debate que juntou instituições do Governo e partidos políticos.
As organizações da sociedade civil dizem haver distanciamento do Governo em matérias de direitos humanos e repressão em caso de contestação, o que limita a sua intervenção no espaço cívico. O cenário agrava-se em contextos eleitorais, tal como deu a conhecer Osman Cossing, coordenador de Programas no Instituto para Democracia Multipartidária (IDM).
“Há um conjunto de iniciativas de manifestações de cidadãos que são reprimidas pela Polícia, num contexto do processo eleitoral. Há uma tendência de fechamento das organizações da sociedade civil, inclusive no processo de observação, através das barreiras na acreditação. A perspectiva que nós temos é a obtenção de espaço de actuação, onde teremos, por exemplo, no contexto do processo eleitoral, uma Polícia mais republicana, que facilita o exercício de direitos cíveis e políticos”, disse Osman Cossing durante o debate.
O Governo, representado pelo secretário permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Justino Tonela, classificou o evento como sendo de “extrema relevância” na busca de uma espaço cada vez mais inclusivo e que serve de “oxigénio para a democracia”.
Outra preocupação levantada pela sociedade civil neste debate é a limitação no acesso à informação em Cabo Delgado, província que se debate com ataques terroristas.
