Organizações da sociedade civil, incluindo instituições religiosas, lançaram, hoje, uma plataforma para a observação dos processos eleitorais, que vezes sem conta têm sido caracterizadas por grande suspeição e a causa dos conflitos político-militares.
A plataforma junta, nesta fase inicial, o Centro de Estudos de Democracia e Desenvolvimento (CEDE), o Conselho Islâmico de Moçambique (CIM), o Conselho Cristão de Moçambique (CCM) e a Igreja Católica, mas espera congregar maior número de instituições, incluindo as de carácter socioprofissional, que juntos serão os olheiros dos processos eleitorais.
De acordo com Amarília Muthemba, porta-voz da plataforma, o organismo propõe-se a acompanhar os processos eleitorais que se avizinham desde o recenseamento, as campanhas dos partidos políticos, o dia de votação e proceder à contagem paralela dos votos.
“O que nós queremos é dar o nosso contributo para que a sensação de irregularidades graves seja reduzida e com isso nós queremos é reduzir os conflitos que vêm depois, garantindo a transparência, a justiça das eleições e a liberdade dos indivíduos de participar nos processos”, explicou a porta-voz da plataforma.
A nova entidade vem substituir o observatório eleitoral, que, durante os últimos processos eleitorais, foi o olheiro da sociedade civil, mas que já foi extinto.
Para além das quatro instituições que já aderiram a Plataforma, espera-se que outras organizações, nomeadamente, a Ordem dos Advogados, a Associação das Mulheres de Carreira Jurídica e outras socioprofissionais juntem-se em breve, com vista a alargar a diversidade das organizações integrantes.
Moçambique realiza eleições democráticas e multipartidárias desde 1994
A característica comum dos cinco escrutínios gerais que já aconteceram tem a ver com algumas irregularidades denunciadas, quer por observadores nacionais, quer internacionais e que, em certa medida, são corroboradas pelo Conselho Constitucional, mas que, regra geral, concluem que não chegam a afectar a validade dos resultados.
Ainda assim, do lado dos partidos políticos, sobretudo os “perdedores”, não têm “acolhido este veredicto” o que tem originado a tensão político pós eleitoral que marcou a história recente no país.
Para fazer face a estas constatações, a sociedade civil criou, em 2003, o Observatório Eleitoral, que, durante pouco mais de uma década, serviu de ferramenta alternativa de credibilização dos resultados eleitorais.
Com base nas experiências do observatório, a nova plataforma vai dar continuidade, com novas estratégias para tentar vincar a sua posição como instrumento de credibilização dos processos eleitorais.
“Hoje, e na ausência do observatório Eleitoral, e mantendo-se, entretanto, premente à tarefa e ao dever cívico de contribuir para a transparência dos processos eleitorais e à legitimação do acto político-eleitoral, o CEDE voltou a convidar organizações da sociedade civil para, em plataforma, assumirem a responsabilidade de acompanharem os processos eleitorais que se avizinham na íntegra", justificam os promotores, em comunicado de imprensa.
O lançamento da Plataforma contou com a presença do Presidente do Conselho Constitucional, na qualidade de convidado para o efeito.
A plataforma tem como parceiros as embaixadas do Reino dos Países Baixos e da Suécia e das organizações Diakonia e Agir.
