Organizações nacionais da sociedade civil entregaram, ontem, ao Presidente da República, Filipe Nyusi, um dossier contendo propostas para ajudar a definir melhores estratégias para o desenvolvimento do sector agrário no país.
Preocupados com o estágio desta que é, constitucionalmente, a base para o desenvolvimento nacional, mas que nas últimas três décadas está com desempenhos aquém das potencialidades existentes, e perante o cenário em que o país importa quase tudo, a sociedade civil decidiu ir ao gabinete do Chefe de Estado mostrar os caminhos pelos quais pretende contribuir para fazer da agricultura nacional a maior fonte da alimentação do país.
O director executivo do Observatório do Meio Rural, João Mosca, integrante da rede das organizações por detrás da proposta, disse à imprensa que a ideia é colaborar em aspectos fundamentais com medidas concretas, para se encontrar caminhos visando acelerar a produção agrícola.
Após o encontro com Filipe Nyusi, Mosca mostrou-se esperançoso em ver as propostas bem encaminhadas, com vista à execução dos propósitos plasmados no documento, dado que o Presidente se mostrou entusiasmado com a presença daquele grupo, que tenciona dar o seu contributo para o desenvolvimento do país.
Por outro lado, Mosca salientou que a organização estará sempre aberta a contribuir no que for necessário, para que haja, na agricultura e no meio rural, maior participação e que se possa catapultar o desenvolvimento do sector agrícola e do país em geral.
O documento apresenta várias hipóteses para a sua implementação, desde a organização e funcionamento do aparelho do Estado em matérias agrárias até à exploração de recursos minerais. “Apresenta assuntos relacionados com a terra, política económica relacionada com a agricultura, políticas públicas, questões de incentivos ao sector empresarial, reassentamento e outros aspectos”, disse Mosca, acrescentando que se trata de um documento aberto a discussão, mesmo tendo já sido apresentado ao Chefe de Estado.
O grupo compromete-se a continuar o seu debate na busca de novas ideias para o enriquecimento das propostas. “Queremos desde já envolver os centros de decisão, para acelerar esta plataforma”, disse.
Para a elaboração do documento apresentado, joão Mosca diz que foi necessária a participação de muitos grupos, movimentos e associações que actuam no ramo agrário, bem como outras organizações.
Orçamentação
Sobre questões do orçamento para uma possível implementação das propostas avançadas, Mosca disse tratar-se de um assunto que poderá ser discutido a posterior, uma vez que, para o sector da agricultura, em particular, o Governo já tem orçamento próprio. “Esperamos que, para o ano, possa haver um reajuste no orçamento, com base na proposta que apresentámos”, disse.
A agricultura é uma actividade económica importante em Moçambique. emprega mais de 80% da população rural e contribui com 25% do PIB. O país tem quase 36 milhões de hectares de terra arável, dos quais apenas 5,7 milhões são ocupados por mais de 3,7 milhões de pequenas e médias propriedades. Cerca de 70% de toda a terra cultivada é ocupada por pequenas propriedades, com tamanho médio de dois hectares, as “machambas”. Os principais produtos agrícolas de Moçambique são a mandioca e o milho.
Apesar dos progressos ao longo das duas últimas décadas, a FAO considera que Moçambique continua a ser um país que sofre com a insegurança alimentar, daí que consideráveis ??melhorias ainda são necessárias para aumentar a disponibilidade de alimentos, bem como melhorar o seu acesso e utilização.
