As Organizações de Sociedade Civil moçambicanas apresentam, amanhã, ao público, a Informação Anual Alternativa da Situação Geral da Nação-2017, um documento que faz uma leitura independente e alternativa da situação geral do país referente ao presente ano, prestes a findar.
Segundo o Centro de Integridade Pública (CIP), a apresentação do Informe Anual do Chefe de Estado à Assembleia da República, sobre a Situação Geral da Nação é dos momentos mais altos da governação democrática em Moçambique mas que peca por não permitir o indispensável debate político na presença do Chefe do Estado.
O CIP considera que, no passado, a apresentação do informe da Nação era um momento verdadeiramente democrático, com bancadas parlamentares a ter fundo de tempo para a colocação de perguntas ao Chefe de Estado e ver essas perguntas respondidas, num quadro onde o evento é difundido, em directo, pelas estações de rádio, de televisão, entre públicas e privadas, permitindo ao público ver e educar-se sobre o processo democrático e, com isso, ganhar confiança para o exercício da cidadania.
“O debate presencial do informe do Chefe de Estado o obrigava a ser preciso nas informações a prestar para evitar embaraços”, diz o CIP em comunicado.
O Centro de Integridade Pública vai mais longe ao afirmar que, a parte do debate foi retirada e, portanto, houve amputação democrática. Mas se mantém o potencial de desenvolvimento democrático na componente de informação prestada ao público, em primeira mão, pelo Chefe de Estado. É dentro desta conformidade e contexto que o movimento da sociedade civil em Moçambique produziu “Informação Anual sobre o Estado Geral da Nação” alternativa para o ano de 2017 que reflecte a visão da sociedade civil sobre as dinâmicas da governação no presente ano.
Com esta iniciativa pretende-se contribuir para o avanço democrático através de informação alternativa a ser prestada, com antecedência, aos parlamentares, meios de comunicação social e ao público, em geral e, desta maneira criar um ambiente crítico para a recepção da Informação Oficial apresentada pelo Chefe de Estado.
Esta é uma iniciativa da sociedade civil, dinamizada pela Fundação MASC e CIP, que liderou metodologicamente a produção da ‘Informação Anual Alternativa sobre a Situação Geral da Nação”, em 2017.
O informe a ser distribuído pelos presentes no local, versou sobre quatro grandes áreas elencadas em igual número de capítulos, a saber: paz e estabilidade política; desenvolvimento humano e inclusão social; situação económica; sistema de justiça, combate à criminalidade e corrupção.
