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Sociedade civil alerta para crise humanitária grave e cobra reforço urgente da protecção social

A Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para a Protecção Social (PSCM-PS) emitiu um posicionamento firme e crítico face à actual época chuvosa e ciclónica, alertando que o país vive uma crise humanitária com impactos profundos sobre as populações mais pobres e vulneráveis, num contexto de fragilidade dos sistemas de protecção social.
Com base em dados oficiais do Instituto Nacional de Gestão do Risco de Desastres (INGD), a PSCM-PS sublinha que, até meados de Janeiro de 2026, pelo menos oito pessoas perderam a vida, cerca de 123 mil foram directamente afectadas e 23.810 famílias sofreram impactos severos provocados por cheias, inundações urbanas e eventos climáticos extremos.
Segundo a plataforma, a província de Gaza assume-se como o principal foco da crise, com centenas de milhares de pessoas em risco de deslocação nos distritos de Chókwè, Guijá, Chibuto e Xai-Xai, após o transbordo dos rios Limpopo e Incomáti. A situação é igualmente preocupante em Maputo, Inhambane, Manica e Sofala, onde se registam cheias extensas e danos significativos em infra-estruturas essenciais.
A PSCM-PS alerta que milhares de famílias foram forçadas a abandonar as suas casas, encontrando-se actualmente em centros de acomodação temporária, muitos deles sem condições adequadas de dignidade, saneamento e segurança. Entre os afectados estão mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência e doentes crónicos, grupos que enfrentam riscos acrescidos de exclusão social, insegurança alimentar e perda de meios de subsistência.
De acordo com o posicionamento, as cheias provocaram a destruição total de 1.088 casas e a destruição parcial de 2.701 residências, além de danos em estradas, pontes, escolas, unidades sanitárias e sistemas de abastecimento de água, comprometendo o acesso a serviços básicos, sobretudo nas zonas rurais e periurbanas.
O sector agrícola é apontado como um dos mais afectados, com a perda de mais de 3.740 hectares de área cultivada, impactando 10.548 agricultores. A PSCM-PS alerta que estas perdas agravam a insegurança alimentar e nutricional, num contexto já fragilizado pelos efeitos acumulados de secas severas associadas ao fenómeno El Niño nos últimos anos.
Para a plataforma, a actual crise evidencia de forma “crua” a intersecção entre pobreza, vulnerabilidade climática e sistemas de protecção social fragmentados, sublinhando que as populações afectadas não são vítimas do acaso, mas comunidades estruturalmente expostas a choques climáticos recorrentes.
Perante este cenário, a PSCM-PS defende a activação imediata e o reforço dos programas de protecção social, com destaque para o Programa Apoio Social Directo Pós-Emergência (PASD-PE) e o Programa Subsídio Social Básico (PSSB), incluindo o pagamento extraordinário de subsídios em atraso, como forma de garantir estabilidade mínima às famílias afectadas.
A organização apela ainda ao Governo para mobilizar recursos financeiros adicionais, reforçar a articulação com parceiros de cooperação e assegurar uma resposta integrada, que combine assistência humanitária imediata com mecanismos de protecção social de médio e longo prazo.
A PSCM-PS conclui que a actual época chuvosa e ciclónica constitui um alerta inequívoco para a necessidade de colocar a protecção social no centro da resposta às crises climáticas, como condição essencial para fortalecer a resiliência nacional e proteger os cidadãos mais vulneráveis.

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