O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) vai criar, este ano, o Observatório de Segurança Cibernética. O INTIC está também a preparar propostas de lei para travar as burlas online.
O uso da internet aumenta a preocupação das autoridades com a ocorrência de crimes no ciber-espaço. Outra preocupação são as burlas com recurso a dispositivos electrónicos.
Deram entrada, no primeiro semestre do ano passado, na Procuradoria-Geral da República 278 processos relacionados com crimes cibernéticos.
“Temos alguns dados obtidos através de entidades parceiras como a Procuradoria-Geral da República. Por exemplo, até o primeiro semestre de 2022, foram registados cerca de 278 processos que constituem, no entanto, um aumento em relação ao mesmo período do ano de 2021, em que foram 216. Então, temos aqui uma subida de cerca de 28% que também tem cerca de 26 acusados e outros ainda estão em andamento”, referiu Eugénio Jeremias, director da divisão de Segurança Cibernética e Protecção de Dados no Instituto Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação.
Neste momento, o INTIC está a preparar uma proposta de lei de cibersegurança e outra de protecção de dados. A entidade vai, ainda este ano, criar o Observatório de Segurança Cibernética, que vai congregar vários intervenientes e sistematizar informação essencial e estratégica.
“O Observatório de Segurança Cibernética vai contar com todas as entidades que produzem informação nessa área das tecnologias de informação e comunicações. Por exemplo, vamos trabalhar com o Instituto Nacional de Estatísticas. Essa será uma plataforma online a que o cidadão poderá aceder para pesquisar os dados. Serão produzidos relatórios sobre os incidentes de segurança cibernética”, avançou Eugénio Jeremias.
O INTIC, que neste momento está sediado na Cidade de Maputo, pretende também estar representada noutras províncias do país.
