Arrancou esta terça-feira, na 8ª secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, o julgamento dos 11 antigos funcionários do Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação (INAHINA), acusados de pagar, durante seis anos, salários a funcionários “fantasmas”, defraudando o Estado em mais de 10 milhões de Meticais. Rosa Mate, a primeira ouvida, negou todas as acusações que pesam sobre si.
É mais um escândalo de corrupção cuja audição aos acusados começou esta terça-feira, na 8ª secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
Trata-se de 11 funcionários do INAHINA, que são acusados dos crimes de peculato, abuso de cargo, falsificação por servidor público no exercício das funções e falsificação por uso ilícito de instrumentos legítimos.
O processo nº 75/GCCC/2018 é movido pelo Gabinete de Combate à Corrupção, relacionado ao pagamento de salários a quatro funcionários “fantasmas”, entre Dezembro de 2012 e Outubro de 2018, causando um prejuízo ao Estado de mais de 10 milhões de Meticais.
Dos 11 arguidos, três estão sob prisão preventiva, sendo que os advogados de defesa dos dois submeteram pedidos de liberdade provisória, estando, ainda, em avaliação por parte do Tribunal e do Ministério Público.
No primeiro dia das audições, foi ouvida Rosa Mate, que, à data dos factos, era agente de execução orçamental. A ré confirmou ser funcionária do INANINA desde 1998, tendo ocupado cargos de secretária da Direcção de Tesouraria, agente de execução orçamental (2014) e chefe de Repartição das Finanças.
Durante o interrogatório, a ré distanciou-se da responsabilidade do esquema e apontou o dedo à sua ex-colega, Lurdes Manhiça, então gestora dos Recursos Humanos. “Tudo começou com um pedido da co-ré Lurdes Manhiça para arranjar duas contas bancárias para onde seriam desviados salários de alguns colegas que pretendiam fugir de descontos bancários advindos de dívidas com a banca. Eu aceitei, pois ela disse que os proprietários das contas seriam gratificados com os valores que iniciaram em mil até 2500 Meticais.”
Segundo contou, as façanhas teriam começado em 2012, quando a empresa ainda fazia pagamento por via de cheques. Dois anos depois, a empresa mudou de sistema e, para tal, exigiu que todos os trabalhadores tivessem uma conta no BIM. Foi nesse contexto que surgiu a proposta.
Para responder positivamente ao pedido da colega, sem muitos questionamentos, Rosa Mate cedeu contas do seu sobrinho e da sua prima e passou a levantar dinheiro, mais de 40 mil Meticais, mensalmente, durante seis anos (2012-2018), até que o esquema foi descoberto.
“Eu cedi as contas dos meus familiares para ajudar Lurdes Manhiça, sem saber que se tratava de funcionários que não tinham ligação com a empresa. Eu não tive nenhum benefício nesta situação”, declarou a ré, tendo dito que em nenhum momento soube do processo de contratação, mas lembrou-se de um instante em que a empresa abriu concurso público para contratação de mais pessoal.
Rosa Mate contou ainda que tudo foi forjado por Lurdes Manhiça e ela não acompanhou a assinatura dos contratos, sequer procurou saber da sua existência.
“Para mim, existem colegas e não fantasmas. A senhora Lurdes sabe o que aconteceu com esses quatro colegas. Eu sou vítima da senhora Lurdes Manhiça”, distanciou-se a ré.
Apesar dos vários questionamentos do Tribunal e do Ministério Público, a ré foi firme em dizer que foi enganada pela então colega Lurdes Manhiça e que tudo o que fez foi para responder a um pedido especial de uma colega.
As audições aos indiciados continuam esta quarta-feira, faltando ainda ouvir Lurdes Manhiça, Nildo Matola, Nádia Guamba, Júlio Tomás, Laura Zuca, Adelina Sitoe, Amanda Mavie, Helena Chival e Gertrudes Muguambe.
