O ministro do interior, Pascoal Ronda, disse, esta terça-feira, que o Governo vai, através das Forças de Defesa e Segurança, usar todos os meios à sua disposição para garantir a realização de cerimónias sociais e o funcionamento normal das instituições. Ronda acrescentou que a intervenção das FDS “não deve ser entendida como uso excessivo de força”.
Um dia antes das manifestações de sete dias, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, o ministro do interior disse que as manifestações evoluíram de pacíficas para “violentas e subversivas ao Estado”.
“Estas manifestações são ilegais porque não cumprem com os requisitos da lei, como, por exemplo, a indicação dos dias e semana, horas, rotas e locais de concentração, não obstante outros detalhes ligados à lei nesse contexto. Estes actos e outros contrários à lei, que pela sua gravidade e lesão à paz, à harmonia social, à ordem, segurança e tranquilidade públicas, ao direito de circulação livre de pessoas e bens, ao pleno exercício dos direitos e liberdades fundamentais dos demais cidadãos e ao normal funcionamento das instituições públicas e privadas, são veementemente repudiados e condenados”, disse Ronda.
Pascoal Ronda afirmou ainda que haverá “tolerância zero”, a qualquer acto contrário a lei, destacando que “o exercício do direito de reunião e de manifestação pode ser impedido quando se constate que a sua finalidade é contrária à lei, à moral e tranquilidade públicas e aos direitos individuais”.
O ministro do interior advertiu que “o Governo de Moçambique, através das Forças de Defesa e Segurança, vai usar todos os meios à sua disposição para assegurar que se possam realizar cerimónias sociais, como casamentos, funerais, festas, entre outras, incluindo o funcionamento normal das instituições sociais”, acrescentando que “nestas circunstâncias, a intervenção das forças de defesa e segurança não deve ser entendida, pela sociedade, como uso excessivo de força, quando a intenção é aderir à ordem, segurança e tranquilidade públicas”.
