A multinacional Rio Tinto deverá pagar uma multa de 28 milhões de dólares a um tribunal norte-americano, por acusações de fraude na sequência de ter escondido o valor da mina de carvão que explorava em Moçambique.
Em 2011, a multinacional anglo-australiana, Rio Tinto, comprou activos para a exploração de minas de carvão em Moçambique, concretamente na província de Tete.
A empresa de capitais britânicos adquiriu os activos de carvão mineral a um preço de 3,7 mil milhões de dólares e, em 2014, vendeu a mina ao grupo indiano Coal Ventures Private Limited por 50 milhões de dólares, um valor muito abaixo do da compra.
Este facto chamou a atenção da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), que apresentou uma queixa contra a multinacional, junto do Tribunal Federal de Manhattan em Nova York, acusando a Rio Tinto de fraude.
No centro desse processo movido em 2017 estão o antigo presidente-executivo da empresa, Tom Albanese, e o então director-financeiro, Guy Elliott, que, de acordo com a SEC, não seguiram as normas de contabilidade e as políticas da empresa para avaliar e registar com precisão os seus activos.
“Em causa está a acusação de que Albanese e o seu director-financeiro tentaram esconder os prejuízos da operação em Moçambique, não informando os investidores sobre as perdas que a empresa suportou na década passada, que acabaram por determinar a venda por um valor muito abaixo do que diziam valer”, lê-se na acusação.
Ademais, “quando o projecto começou a ter sucessivos problemas, resultando no rápido declínio do valor dos activos, procuraram ocultar ou atrasar a divulgação da natureza e extensão dos desenvolvimentos adversos ao Conselho de Administração da Rio Tinto, ao Comité de Auditoria, aos auditores independentes e aos investidores”.
O antigo presidente-executivo da empresa, Thomas Albanese, concordou, também, em pagar 50 mil dólares de multa para terminar o processo, não tendo nem a Rio Tinto, nem o empresário admitido qualquer irregularidade.
A Rio Tinto compromete-se, ainda, a não inutilizar os registos e manter o cumprimento das leis norte-americanas sobre o mercado de acções, bem como contratar um consultor independente que garanta que os prejuízos com a operação em Moçambique são devidamente contabilizados.
